Acessão Questões Objetivas

aos do ordenamento jurídico estatal, uma vez que a sobrevivência da sociedade internacional depende de valores superiores que de vem ter prevalência sobre as vontades e os interesses domésticos dos Estados. Tal doutrina se baseia em razões de ordem objetiva e tem como suporte e fundamento: A) o direito natural, B) as teorias sociológicas do direito e; C) o normativismo jurí dico kelseniano. Há quem entenda que o fundamento último de obrigatoriedade do Direito Internacional é apenas…

IMÓVEIS: Classificação Doutrinária: Imóveis: Por natureza = Solo Por acessão natural = se agrega ao solo espontaneamente. Por acessão artificial = se agrega ao solo por força humana. Por acessão intelectual = ou por destinação do proprietário. São chamados de pertenças – se destinam ao aformoseamento, comodidade ou utilidade. Ex: chafariz em jardim de uma residência; escada de emergência acoplada a estrutura de um prédio. OBS: Acessão deriva de acessório. Leva em consideração o…

hoje, mas tanto a mulher como o homem podem assumir o sobrenome da família do outro. 3º Alteração do nome do pai Exemplo: ação de investigação de paternidade. Causas VOLUNTÁRIAS: - Por autorização judicial; - Vara de Regional Pública; - Questões de foro íntimo, individualização, etc. Lei 9.708, 11/11/98. * Sobre a exceção à imutabilidade do prenome: a) Para retificações de erro grosseiro na grafia. Exemplo: Calos, quando seria CaRlos. b) Retificação para…

sobre a coisa. Animus domini = intenção de exercer sobre a coisa direito de propriedade. Por essa teoria, não existe propriedade sem ter havido antes a posse. Para ela, o locatário, por exemplo, não é possuidor, mas medo detentor. 1.2 Teoria objetiva da posse (Jhering) Posse é a exteriorização ou visibilidade do domínio, ou seja, a relação exterior intencional existente normalmente entre o proprietário e sua coisa. POSSE = CORPUS Aquele que parece ter propriedade, tem…

sobre como apreciar essas realidade. Dessa forma, como destaca Carlos Roberto Gonçalves( Gonçalves, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Volume 1), três grupos podem ser destacados dentro dessa corrente de pensamento: a)Teoria da realidade objetiva ou orgânica É uma teoria que acredita que a pessoa jurídica é um ser com vida própria, pois foi criado pela demanda da sociedade. Essa teoria que dá grande crédito as ‘’vontades’’ da sociedade, já que por causa delas um organismo passa…

internet para embasamento das respostas, desde que seja feita a citação. O que irá gerar nota 0,0 (zero) é a cópia sem citação, ou respostas que são apenas cópia de doutrina ou jurisprudência (mesmo com citação). PRIMEIRA PARTE (OBJETIVA): Responda as questões de 1 a 15, consultando doutrina, jurisprudência e legislações pertinentes. 01- São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu a) a declaração, o testamento, a residência. b) o contrato, o testamento, a aluvião. c) a…

possibilidade de exercer esse contrato, na detenção do bem ou o fato de tê-lo à disposição. Animus domini - intenção de exercer sobre a coisa o direito de propriedade. Teoria objetiva - Ihering - para constituir a posse basta o corpus. O que importa é o uso econômico ou destinação sócio econômica do bem. CC - acolhe a doutrina objetiva art. 1196 DETENÇÃO 1996, 1198, 1208 Flâmulo da posse (2) OBJETO DA POSSE : a) coisas corpóreas, salvo as fora do comércio; b) coisas…

DIREITO IMOBILIÁRIO Prof. Moises Macedo 06.08.12 - Bibliografia: a mesma do conteúdo programático. - Av. Contínua: 10 testes – 22/10/12 - Av. Regimental: 3 questões 13.08.12 O D. Imobiliário faz parte dos direitos reais (ver a ≠ entre direitos reais e direitos pessoais). Formas de aquisição da propriedade 1. Forma Originária 2. Forma Derivada Será originária a aquisição quando não houver transmissão de um sujeito para outro, ou quando a coisa nunca teve dono (é a primeira vez…

não tem relação com a posse anterior. Não conserva os vícios. Derivada: é aquela adquirida viciosamente. Carrega os vícios com os quais a recebeu. 51- Quais os modos de aquisição da propriedade imóvel: a) usucapião, b) registro de título, c) acessão, d) sucessão; e) casamento (dependendo do regime). 52- Quais os modos de aquisição da propriedade móvel: 1) usucapião, 2) tradição, 3) achado de tesouro, 4) ocupação, 5) especificação, 6) confusão, 7) comistão, 8) adjunção, 9)…

......................................................; já a própria casa e os pés de laranjeiras plantados por Marília, considerados em si mesmos, são bens imóveis que recebem o nome de ....ACESSÃO ARTIFICIAL......................................................... (Escolha entre: fruto - produto – acessão física artificial - parte integrante - benfeitoria). e) ......PENHOR............................................ é ato extrajudicial em que se entrega ou empenha coisa móvel dada…