Acessão Questões Objetivas

características 2.4 Natureza jurídica - controvérsias 2.5 Composse 2.6 Efeitos da posse 2.7 Aquisição 2.7.1 Momento de início da posse 2.7.2 Espécies de aquisição 2.7.3 Meios de tradição da posse 2.7.4 Acessão de posses 2.8 Extinção Unidade 3 - PROPRIEDADE EM GERAL 3.1. Propriedade em geral 3.2. Evolução histórica, conceito e características 3.3. Restrições legais de interesse particular e público 3.4. Modos…

trabalho de pesquisa tem por objetivo, estudar os bens, seus direitos e obrigações, previstos nos artigos 79 a 103 do Código Civil Brasileiro. E através da análise e pesquisa de diferentes doutrinas, buscaremos esclarecer com clareza e objetividade as questões como: O que são bens? Qual o conceito de bens? Quais suas características? Como se classificam? Como se extinguem? É de conhecimento de todos a grande valia do tema abordado pelo professor Dílson, que possibilita através da…

Quais são esses poderes? Art. 1228 – usar, gozar e dispor. b. TEORIA OBJETIVA (IHERING) Definição jurídica da posse a partir da racionalidade formal. TEORIA SUBJETIVA 1808 A teoria subjetiva criou para o nosso ordenamento conceito que são atuais até hoje. Tais conceitos estão presentes, desde 1808, que é quando Savigny escreve sua teoria da posse. O desenvolvimento da teoria subjetiva da posse tem duas questões interessantes, pois desenvolveu sua teoria quando a racionalidade…

resultado: é autor quem dá causa ao evento (teoria da equivalência das condições – todas as participações são de iguais valores); - DOMÍNIO FINAL DO FATO: é autor quem tem o controle final do fato. Não exclui a restritiva, mas complementa-a. Explica as questões de autoria mediata, intelectual etc. É uma teoria que se assenta em princípios relacionados à conduta e não ao resultado (equivalência das condições). Agindo no exercício desse controle, distingue-se do partícipe, que não tem o…

hipótese, tem-se a aplicação da teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica adotada pelo artigo 50 do Código Civil. A desconsideração da personalidade jurídica pode ser direta, indireta e inversa. PROCEDIMENTO DE ENSINO Os casos e questões de múltipla escolha deverão ser abordados ao longo da aula, de acordo com a pertinência temática; a resolução dos casos faz parte da aula; a abordagem dos casos permeia a exposição teórica. RECURSO FÍSICO Relatório - Plano de…

CADERNO DE QUESTÕES Direito Civil – Série Resumo Como se preparar para o exame de ordem – 1ª fase Autores: Fernanda Tartuce e Fernando Sartori Questões da edição anterior Estas questões constavam na edição anterior e foram substituídas pelas últimas provas do exame de ordem de SP, MG e CESPE/Nacional 1. 1. Parte Geral 34. (OAB/SP 127° Os direitos da personalidade são ) irrenunciáveis e a) intransmissíveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária. b)…

injustamente o detenha. As formas de aquisição da propriedade imóvel são: usucapião, acessão, casamento, união estável e sucessão. Hipóteses Legais (CC. Arts. 1.239-1.259 e 1.784) a) usucapião; b) registro do título de transferência no Registro do Imóvel; c) acessão; d) direito hereditário; e) originária: não há transmissão de um sujeito para outro, como ocorre na acessão natural e na usucapião; f) derivada: a aquisição resulta…

a) Formas de Acessão ARTIFICIAL Art. 1.253. Toda construção ou plantação existente em um terreno presume-se feita pelo proprietário e à sua custa, até que se prove o contrário. Art. 1.254. Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno próprio com sementes, plantas ou materiais alheios, adquire a propriedade destes; mas fica obrigado a pagar-lhes o valor, além de responder por perdas e danos, se agiu de má-fé. O raciocínio aqui…

autor quem dá causa ao evento (teoria da equivalência das condições – todas as participações são de iguais valores); - DOMÍNIO FINAL DO FATO: é autor quem tem o controle final do fato. Não exclui a restritiva, mas complementa-a. Explica as questões de autoria mediata, intelectual etc. É uma teoria que se assenta em princípios relacionados à conduta e não ao resultado (equivalência das condições). Agindo no exercício desse controle, distingue-se do partícipe, que não tem o domínio do

utilizaçAo do nome em propaganda comercial. Deve abarcar-se nesse conceito tambem a atividade industrial, artística, entre outras. Honra - Art. 5, X, CF/88 . Divide-se em honra subjetiva e objetiva. . Subjetiva -- >consideração íntima da pessoa. Estima que toda pessoa possui de suas qualidades e atributos. . Objetiva --> se apresenta perante a sociedade. É a soma daquelas qualidades que os terceiros atribuem a uma pessoa. Conceito que a pessoa goza perante a sociedade. . PJ e…