Acessão Questões Objetivas

interferindo no relacionamento não só do indivíduo para com o Estado, mas também no próprio relacionamento de indivíduo para indivíduo. I CAPITULO LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL A lei de introdução ao Código Civil fixa e define algumas questões básicas, como o tempo de vigor da lei, o momento dos efeitos da lei, e a validade da lei para todos. Caracteriza-se por ser um metadireito ou supradireito, na medida em que dispõe sobre a própria estrutura e funcionamento das…

negociadores entre países em desenvolvimento, como o G20 Comercial, encontraram no regime multilateral de comércio, baseado no consenso e dotado de mecanismos de enforcement mais desenvolvidos, os incentivos necessários para sua formatação. Com a acessão da Rússia à OMC, todos os países do BRICS farão parte do regime multilateral de comércio, o que pode ampliar o escopo de cooperação entre eles em novas negociações, bem como a importância do multilateralismo em suas agendas de política…

1º Bimestre: TITO FUGENCIO DIREITOS REAIS. PROVA – 5 QUESTOES, DOIS PROBLEMAS, UMA QUESTAO DE PARTE INTRODUTORIA, E AS OUTRAS RELACIONADAS A POSSE, E UMA DE FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE. Art 1225 CC. ENFITEUSE foi excluído do cc de 2002, é um arrendamento de terras por prazo longo ou perpétuo de terras públicas ou particulares, mediante a obrigação por parte do adquirente (enfiteuta), de manter em bom estado o imóvel e efetuar o pagamento de uma pensão ou foro anual ao proprietário. O contrato…

averiguar se elas estão de acordo com as disposições planejadas e estabelecidas previamente, se foram implementadas com eficácia e se estão adequadas de acordo com objetivo. a) Interna: Auditoria interna é uma atividade independente e objetiva de garantia e consultoria, concebida para adicionar valor e melhorar as operações de uma organização. Ela ajuda uma organização a atingir seus objetivos através de uma abordagem sistemática e disciplinada para avaliar e melhorar a…

“Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.” Voltaire DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL – LISTA DE QUESTÕES OBJETIVAS. _________________________________________________________________________________ 01 - Assinale a única alternativa correta: a) ( F ) A personalidade é um atributo da pessoa humana e tem o seu início com a concepção, tanto que o

membros componentes, mas que em situações episódicas e excepcionais a separação de patrimônios pode ser superada, possibilitando a que o credor satisfaça a sua pretensão mediante a constrição do patrimônio pessoal do sócio. ESTRATÉGIA: Os casos e questões de múltipla escolha deverão ser abordados ao longo da aula, de acordo com a pertinência temática; a resolução dos casos faz parte da aula; a abordagem dos casos permeia a exposição teórica. BIBLIOGRAFIA: AZEVEDO, Fábio…

e finalidade do Direito........11 3.1Direito Civil 3.2Divisões do direito civil: 3.3 Direito Positivo 3.4Direito objetivos (norma agendi) 3.54Direito subjetivo (facultas agendi 3.6Direito públicos 3.7Direito privado 3.8 Das Questões Gerais DAS QUESTÕES I........................................................13 PARTEIV – DIREITOS DA PERSONALIDADE......13 DAS PESSOAS 4.1 Pessoa. 4.2 Personalidades jurídicas 4.3 Capacidades: 4.4 Direitos da personalidade 4.5…

tem que ter a intenção de ser proprietário). Se ele não é proprietário nem possuidor, o que é o locatário? Saviny não desmembra a ideia de corpus de contato físico e só consegue definir posse a partir de propriedade. Jhering desenvolveu a teoria objetiva da posse. Segundo esta teoria, posse pressupõe dois elementos. Corpus e animus. Corpus para Jhering é o poder sobre a coisa, que não pressupõe contato físico, pode ser direto ou indireto. É um poder não necessariamente fático, mas…

propriedade. 3) Função social da propriedade (exploração econômica do bem que é feita por quem está na posse). Quando o bem está inútil, é o bem que não cumpre sua função social. E que concede um destino útil a propriedade é que detém a posse. Algumas questões complexas Quando você sai da sua casa, você esta ainda na posse da sua casa? O dinheiro que esta depositado no banco, estou na posse dele? Sim, pode-se exercer a posse a distancia, pois existe um elemento que caracteriza a…

referido procedimento. 7. Princípio da especialidade – exige-se a minuciosa individualização, no título, do bem a ser registrado (art. 225 LRP). É o que trata dos dados geográficos do imóvel, especialmente os relativos às suas metragens e confrontações. Objetiva proteger o registro de erros que possam confundir as propriedades e causar prejuízos aos seus titulares. 8. Princípio da instância – não se permite que o oficial proceda a registros de ofício, mas somente a requerimento do…