direitos reais

Direito Civil V
02/08/2012
1 - Avaliações:
24/09/2012
25/10/2012
1ª prova sem consulta, 3 perguntas com casos
2ª prova com consulta em dupla
3ª prova sem consulta
2 - Programa
SAA
3 - Bibliografia
Thering - Teoria simplificada da posse
1) Direitos pessoais e direitos reais - semelhanças e diferenças
Em direito civil I tratamos da personalidade. Nem todo ser é pessoa, mas toda pessoa é sujeito de direito. E nem todo sujeito de direito é pessoa (um condomínio é um ser, se relaciona, mas não é uma pessoa, apesar de ser um sujeito de direito; a massa falida é um ser, não é uma pessoa, mas é um sujeito de direito). O código civil tratou primeiro da pessoa natural. As relações sociais, as relações jurídicas têm como pressuposto a existência do ser. Sem o ser não há que se falar em coisa, contratos ou obrigações. O fundamento do direito, a razão de tudo são os seres, as pessoas naturais, as pessoas/ sujeitos. Evidentemente, podemos inserir as pessoas jurídicas nessas relações.
Depois de pessoas, tratamos os objetos (dos bens - art. 79).
Bens e coisas são sinônimos? Por que a parte geral faz menção a bens e a especial a coisas (art. 1.195). São diferentes ou eu posso transformar tudo em objeto (aquilo que não é sujeito de relações jurídicas é objeto)?
É impossível ser sem ter acesso a determinados objetos. O ter está condicionado à satisfação dos interesses do sujeito. Não é possível uma vida sem acesso a coisas ou bens. O suporte integrativo do ser pode ser definido como bens da personalidade. O primeiro bem, que se confunde com a existência da pessoa é a vida. Intimidade, honra são bens da personalidade.
Um negócio jurídico é uma manifestação de vontade que produz efeitos desejados pelo sujeito. O sujeito não é isolado. Há o sujeito, mas há também o outro. Na relação jurídica eu tenho sujeitos e objetos. Existe o ser, o ter e o agir (manifestar a vontade no negócio).
O agir não é um agir sozinho, mas um interagir. Tanto que os pressupostos