Acessão Questões Objetivas

século XX uma efetiva expansão. Durante a 1ª. República ocorrem algumas importantes inovações institucionais, mas devido às convulsões internas do regime, estas raramente ultrapassaram o nível experimental. A ditadura que se inicia em 1926, teme a acessão dos professores, e procura limitar a sua profissionalização, mas também a sua formação. Os anos trinta foram neste aspecto uma época de verdadeira regressão no sistema de formação de professores. Será preciso esperar pela agonia do…

em duas correntes, que se dividem em “subjetiva” e a “objetiva”. A primeira fundamenta a usucapião na passividade do proprietário, na presunção de que há o ânimo da renúncia ao direito de propriedade, enquanto a segunda assenta-se na utilidade social, na conveniência de se “dar segurança e estabilidade à propriedade, bem como consolidar as aquisições e facilitar a prova do domínio”. [2] Certo é que a teoria “objetiva”, é a melhor, a mais completa, a que mais se…

estabelecendo um liame jurídico entre os dois. A segunda diz respeito à atividade do empresário abrangendo não só atos de comércio , mas também as atividades industriais e de crédito. OBRIGAÇÃO MORAL Mero dever de consciência , cumprida apenas por questões de princípios , juridicamente é uma mera liberalidade. Não há como constranger o “devedor”no caso de inadimplemento. Amparada pela direito, após cumprida a liberalidade torna-se irrevogável – solutio retentio – de modo que…

Disposições aplicáveis 2. Críticas à inovação Título III DOS ATOS ILÍCITOS 1. Conceito 2. Responsabilidade contratual e extracontratual 3. Responsabilidade civil e responsabilidade penal 4. Responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva 5. Imputabilidade e responsabilidade 5.1. A responsabilidade dos privados de discernimento 5.2. A responsabilidade dos menores 6. Pressupostos da responsabilidade extracontratual 6.1. Ação ou omissão 6.2. Culpa ou dolo do agente…

autoridades governamentais, prestadores de serviços e empregados “vasculham” aquelas empresas com as quais mantêm relações visando diminuir as fraudes. Hoje, a moral organizacional é uma questão primordial para a sobrevivência das empresas, visto que as questões morais escondem-se em muitas decisões e ações do cotidiano empresarial, ainda que seus dirigentes não tenham consciência plena disto. Por isso é necessária bastante atenção no que tange as operações de um mercado livre, pois o…

Organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP : a lei 9.790 como alternativa para o terceiro setor produzida pela comunidade solidaria, nos encaminharam a busca respostas das principais questões sobre a melhor forma de constituição para a rede socioambiental. Escrito de modo a permitir uma consulta objetiva e com respostas simples para as perguntas mais comuns, trás também, comentários sobre a experiência de outras redes sobre o tema. Este trabalho não tem a pretensão de…

nascituro alcança o natimorto no que concerne aos direitos da personalidade, tais como: nome, imagem e sepultura. 2 – Art. 2º: Sem prejuízo dos direitos da personalidade nele assegurados, o art. 2º do Código Civil não é sede adequada para questões emergentes da reprogenética humana, que deve ser objeto de um estatuto próprio. 3 – Art. 5º: A redução do limite etário para a definição da capacidade civil aos 18 anos não altera o disposto no art. 16, I, da Lei n.…

aplicáveis 18/643 2. Críticas à inovação Título III DOS ATOS ILÍCITOS 1. Conceito 2. Responsabilidade contratual e extracontratual 3. Responsabilidade civil e responsabilidade penal 4. Responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva 5. Imputabilidade e responsabilidade 5.1. A responsabilidade dos privados de discernimento 5.2. A responsabilidade dos menores 6. Pressupostos da responsabilidade extracontratual 6.1. Ação ou omissão 6.2. Culpa ou dolo do agente…

Disposições aplicáveis 2. Críticas à inovação Título III DOS ATOS ILÍCITOS 1. Conceito 2. Responsabilidade contratual e extracontratual 3. Responsabilidade civil e responsabilidade penal 4. Responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva 5. Imputabilidade e responsabilidade 5.1. A responsabilidade dos privados de discernimento 5.2. A responsabilidade dos menores 6. Pressupostos da responsabilidade extracontratual 6.1. Ação ou omissão 6.2. Culpa ou dolo do agente…

Disposições aplicáveis 2. Críticas à inovação Título III DOS ATOS ILÍCITOS 1. Conceito 2. Responsabilidade contratual e extracontratual 3. Responsabilidade civil e responsabilidade penal 4. Responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva 5. Imputabilidade e responsabilidade 5.1. A responsabilidade dos privados de discernimento 5.2. A responsabilidade dos menores 6. Pressupostos da responsabilidade extracontratual 6.1. Ação ou omissão 6.2. Culpa ou dolo do agente…