Acessão Questões Objetivas

objetivo, já que é protegido pelas normas objetivas. Há juristas que negam a existência Direito Natural é a idéia abstrata do direito; gira em torno da filosofia do direito, correspondendo a uma justiça superior. Direito Positivo é o conjunto de normas jurídicas vigentes em determinado lugar em determinada época. É o direito posto; é a Lei. Essas normas elaboradas pelo homem devem se relacionar de forma harmônica, em seus mais diversos ramos. Por questões didáticas, o direito…

objetivo, já que é protegido pelas normas objetivas. Há juristas que negam a existência Direito Natural é a idéia abstrata do direito; gira em torno da filosofia do direito, correspondendo a uma justiça superior. Direito Positivo é o conjunto de normas jurídicas vigentes em determinado lugar em determinada época. É o direito posto; é a Lei. Essas normas elaboradas pelo homem devem se relacionar de forma harmônica, em seus mais diversos ramos. Por questões didáticas, o direito positivo…

objetivo, já que é protegido pelas normas objetivas. Há juristas que negam a existência Direito Natural é a idéia abstrata do direito; gira em torno da filosofia do direito, correspondendo a uma justiça superior. Direito Positivo é o conjunto de normas jurídicas vigentes em determinado lugar em determinada época. É o direito posto; é a Lei. Essas normas elaboradas pelo homem devem se relacionar de forma harmônica, em seus mais diversos ramos. Por questões didáticas, o direito…

EXERCÍCIO DIREITO DAS COISAS Trabalho de apoio do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul como requisito parcial para a obtenção de nota em G1. PORTO ALEGRE 2013 QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS: POSSE a) O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento jurídico pátrio? Apresentar acórdão relatado sobre detenção ou composse. Segundo Sílvio de Salvo Venosa, a posse é relação de fato entre a pessoa e a

objetivo, já que é protegido pelas normas objetivas. Há juristas que negam a existência Direito Natural é a idéia abstrata do direito; gira em torno da filosofia do direito, correspondendo a uma justiça superior. Direito Positivo é o conjunto de normas jurídicas vigentes em determinado lugar em determinada época. É o direito posto; é a Lei. Essas normas elaboradas pelo homem devem se relacionar de forma harmônica, em seus mais diversos ramos. Por questões didáticas, o direito…

objetivo, já que é protegido pelas normas objetivas. Há juristas que negam a existência Direito Natural é a idéia abstrata do direito; gira em torno da filosofia do direito, correspondendo a uma justiça superior. Direito Positivo é o conjunto de normas jurídicas vigentes em determinado lugar em determinada época. É o direito posto; é a Lei. Essas normas elaboradas pelo homem devem se relacionar de forma harmônica, em seus mais diversos ramos. Por questões didáticas, o direito…

tais objetivos. Já no que tange às Diretrizes Econômico-Financeiras, que são aquelas originárias das políticas econômicas, financeiras e tributárias, bem como de investimentos, desponta-se, nesta categoria o aspecto econômico financeiro, que objetiva o desenvolvimento das cidades. A seguir, serão citadas tais diretrizes, trazidas no Estatuto das cidades. O Inciso X, que trata da Diretriz atinente ao Instrumento de Política Econômico – Financeira, traz a necessidade da adequação…

base de cálculo do tributo. Assim torna-se obrigatório o recolhimento do tributo devido com a revogação dos atos normativos contrários à Lei que dispensaram seu pagamento Jurisprudência  é o conjunto das soluções dadas pelo Poder Judiciário às questões de direito; ou a solução reiterada (solução uniforme) no mesmo sentido. Doutrina  é a produção dos doutores, juristas e estudiosos do Direito Tributário, constituída pela elaboração de conceitos, explicação de institutos…

objetivo, já que é protegido pelas normas objetivas. Há juristas que negam a existência Direito Natural é a idéia abstrata do direito; gira em torno da filosofia do direito, correspondendo a uma justiça superior. Direito Positivo é o conjunto de normas jurídicas vigentes em determinado lugar em determinada época. É o direito posto; é a Lei. Essas normas elaboradas pelo homem devem se relacionar de forma harmônica, em seus mais diversos ramos. Por questões didáticas, o direito…

objetivo, já que é protegido pelas normas objetivas. Há juristas que negam a existência Direito Natural é a idéia abstrata do direito; gira em torno da filosofia do direito, correspondendo a uma justiça superior. Direito Positivo é o conjunto de normas jurídicas vigentes em determinado lugar em determinada época. É o direito posto; é a Lei. Essas normas elaboradas pelo homem devem se relacionar de forma harmônica, em seus mais diversos ramos. Por questões didáticas, o direito…