Acessão Questões Objetivas

para a população em geral, uma vez que será analisado de forma específica a influência que o ISSQN exerce no setor de construção civil em Capanema. Ressaltamos ainda o caráter da pesquisa, com o intuito de informar com qualidade e precisão as questões do tributo para o ambiente analisado. O contribuinte em geral não tem o entendimento amplo da legislação e sua aplicabilidade, a obra se propõe então, a levar a eles a informação. Cabe salientar que nosso trabalho pode ainda ser de…

base de cálculo do tributo. Assim torna-se obrigatório o recolhimento do tributo devido com a revogação dos atos normativos contrários à Lei que dispensaram seu pagamento Jurisprudência  é o conjunto das soluções dadas pelo Poder Judiciário às questões de direito; ou a solução reiterada (solução uniforme) no mesmo sentido. Doutrina  é a produção dos doutores, juristas e estudiosos do Direito Tributário, constituída pela elaboração de conceitos, explicação de institutos…

base de cálculo do tributo. Assim torna-se obrigatório o recolhimento do tributo devido com a revogação dos atos normativos contrários à Lei que dispensaram seu pagamento Jurisprudência  é o conjunto das soluções dadas pelo Poder Judiciário às questões de direito; ou a solução reiterada (solução uniforme) no mesmo sentido. Doutrina  é a produção dos doutores, juristas e estudiosos do Direito Tributário, constituída pela elaboração de conceitos, explicação de institutos…

na época em que credor e devedor firmaram a obrigação, pertencem ao dono da coisa, caso contrário teríamos o locupletamento indevido do credor, que estaria recebendo uma coisa mais valiosa do que o valor pago. ex: art. benfeitorias (art. 96) e acessão (art. 1.248) CC. b. Pelos melhoramentos e acrescidos o devedor poderá requerer aumento proporcional do preço. c. Caso o credor não queira complementar o preço, poderá o devedor resolver a obrigação por quebra da equivalência…

objetivo, já que é protegido pelas normas objetivas. Há juristas que negam a existência Direito Natural é a idéia abstrata do direito; gira em torno da filosofia do direito, correspondendo a uma justiça superior. Direito Positivo é o conjunto de normas jurídicas vigentes em determinado lugar em determinada época. É o direito posto; é a Lei. Essas normas elaboradas pelo homem devem se relacionar de forma harmônica, em seus mais diversos ramos. Por questões didáticas, o direito…

objetivo, já que é protegido pelas normas objetivas. Há juristas que negam a existência Direito Natural é a idéia abstrata do direito; gira em torno da filosofia do direito, correspondendo a uma justiça superior. Direito Positivo é o conjunto de normas jurídicas vigentes em determinado lugar em determinada época. É o direito posto; é a Lei. Essas normas elaboradas pelo homem devem se relacionar de forma harmônica, em seus mais diversos ramos. Por questões didáticas, o direito…

base de cálculo do tributo. Assim torna-se obrigatório o recolhimento do tributo devido com a revogação dos atos normativos contrários à Lei que dispensaram seu pagamento Jurisprudência  é o conjunto das soluções dadas pelo Poder Judiciário às questões de direito; ou a solução reiterada (solução uniforme) no mesmo sentido. Doutrina  é a produção dos doutores, juristas e estudiosos do Direito Tributário, constituída pela elaboração de conceitos, explicação de institutos…

cálculo do tributo. Assim torna-se obrigatório o recolhimento do tributo devido com a revogação dos atos normativos contrários à Lei que dispensaram seu pagamento Jurisprudência → é o conjunto das soluções dadas pelo Poder Judiciário às questões de direito; ou a solução reiterada (solução uniforme) no mesmo sentido. Doutrina → é a produção dos doutores, juristas e estudiosos do Direito Tributário, constituída pela elaboração de conceitos, explicação de institutos…

o conceito para o Direito Brasileiro seria de quase total insegurança se dependesse da verificação de um fator psíquico, subjetivo. Admitindo-se que a importância da intenção está nas suas repercussões exteriores, o fato subjetivo é de apuração objetiva, pois se verifica do conjunto de circunstâncias. O lar, o teto, a habitação do indivíduo e de sua família, o abrigo duradouro e estável, as relações sociais, e extensão das atividades profissionais, o desenvolvimento das faculdades de trabalho, a

vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, bem como a análise de conceitos e a discussão de suas aplicações. Para facilitar sua aplicação, apresentamos a Coleção “Caderno de Exercícios”, que contempla uma série de questões objetivas e discursivas, casos práticos e interdisciplinares para serem desenvolvidos em aula, simulando situações prováveis de ocorrer na vida profissional. O objetivo principal dessa coleção é possibilitar aos alunos o acesso ao material…