Acessão Questões Objetivas

conhecimento – e, por conseqüência, no universo jurídico – exigem do profissional do Direito, no exercício de suas atividades, enfrentar situações nas quais os seus conhecimentos teóricos acumulados não serão, per si, suficientes para a resolução das questões práticas a ele confiadas. Neste sentido, e tendo como referência o seu futuro profissional, consideramos imprescindível que, desde cedo, desenvolva hábitos que aumentem sua potencialidade intelectual e emocional para se relacionar…

| |5 |Formas de Aquisição da Propriedade Imóvel. | | |6 |Registro do Título. Espécies de Acessão. | | |7 |Usucapião Imobiliário |

Art. 16: Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome (nome) e o sobrenome também chamado de nome patronímico. - As questões de direito ao nome vão ser trabalhadas também pela lei de registro público (lei 6015/73).

se fosse o seu titular. Assim, se faltar o “corpus” inexiste posse, e se faltar o “animus”, não existe posse. TEORIA OBJETIVA DE IHERING Elemento constitutivo da posse: “Corpus” – o “animus” está ínsito no “corpus”. Obs.: o elemento subjetivo é repelido por ser muito difícil detectá-lo. O que importa é a exteriorização da pose; a conduta de dono. É chamada de teoria objetiva porque não empresta à intenção, ao “animus”, a importância que lhe confere a teoria subjetiva. Considera-o…

ela o direito de propriedade. Os dois elementos são indispensáveis para que caracterize a posse, pois se faltar o corpus, inexiste relação de fato entre pessoa e a coisa; e se faltar o animus, não existe a posse, mera detenção. Teoria de Ihering (objetiva) Considera que a posse é a condição do exercício da propriedade. Para Ihering a distinção entre corpus e animus é irrelevante, pois a noção de animus já se encontra na de corpus, sendo a maneira como o proprietário age em face da coisa…

morte natural, morte civil, morte presumida e morte simultânea. Com a Morte Natural, acarreta a extinção de contratos, poder familiar, prestação de serviço, além de obrigações, onde os herdeiros assumirão. A Morte Civil se dá pelo fato de além de questões religiosas, quanto em caso de prisão perpétua, ele perde sua personalidade, considerado morto, ainda sim estando vivo. A Morte Presumida se dá com a declaração de ausência de uma pessoa durante um período, este período que dura um ano,…

DATA: 2014 NOME : ................................................................................ TURMA: Notas: - Trabalho: ............. - Prova: ............. – NOTA FINAL: ................ QUESTÕES OBJETIVAS Instruções - Cada questão vale 0,5 - Não rasure a prova. 1. Considere as assertivas abaixo acerca da posse. I – (MP/SP – 2010) O possuidor direito pode defender sua posse contra o possuidor indireto. II –…

Natureza Jurídica. Elementos Constitutivos da Propriedade. 3 Noções da Função Social da Propriedade e limitações do Direito de Propriedade 4 Formas de Aquisição da Propriedade Imóvel: Registro do Título 5 Formas de Aquisição da Propriedade Imóvel: Acessão 6 Usucapião Imobiliário 7 Usucapião Imobiliário 8 Formas de Aquisição da Propriedade Móvel: Ocupação. Achado ou tesouro. 9 Formas de Aquisição da Propriedade Móvel: Tradição (espécies) e Modos de Perda da Propriedade 10…

direito das coisas, posse, bem como propriedade. Na primeira etapa abordaremos o tema direito das coisas, objeto de questões no exame da ordem e ainda, muito importante para a vida dos acadêmicos e futuros advogados. No conteúdo de direito das coisas estudaremos o seu conceito, bem como as principais diferenças entre direito real e direito pessoal. Em seguida responderemos algumas questões referentes ao tema, para fixar ainda mais o conteúdo. Na segunda etapa abordaremos a matéria…

Estes parágrafos trazem o aspecto social. Seria o caso de invasão (ex.: caso Pinheirinho). É o paradigma do juiz que considera a situação como de interesse social ou econômico, não do caso concreto. É o juiz que sempre é chamado a decidir estas questões. A propriedade é o direito real mais amplo, que concede mais poderes ao seu titular. No passado, a propriedade era toda fragmentada, isto é, havia vários tipos de propriedade porque toda organização social era fundada na terra. Aquele…