direito

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO CIVIL VI – COISAS
PROFESSOR: DILSO DOMINGOS PEREIRA
1ª PROVA DO G1 (P1) - Exercício DATA: 2014

NOME : ................................................................................ TURMA:

Notas:

- Trabalho: .............

- Prova: .............

– NOTA FINAL: ................

QUESTÕES OBJETIVAS

Instruções

- Cada questão vale 0,5
- Não rasure a prova.

1. Considere as assertivas abaixo acerca da posse.

I – (MP/SP – 2010) O possuidor direito pode defender sua posse contra o possuidor indireto.

II – (ESAF – 2010 – SMF-RJ – Fiscal de Rendas) A posse transmite-se aos herdeiros ou legatários do possuidor com os mesmos caracteres.

III – O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias. Consequentemente, pelo valor das mesmas poderá exercer o direito de retenção. (Magistraturas/DF-2011)

Quais são as corretas?

(A) Apenas a I
(B) Apenas a II
(C) Apenas a III
(D) Apenas I e II
(E) I, II e III

2. Idem acerca da aquisição da propriedade imóvel pelo registro e da aquisição da propriedade móvel.

I – No sistema brasileiro, o título, apenas, não é suficiente para transferir a propriedade de bem imóvel.

II – Aquele que, pretendendo adquirir um bem móvel, mesmo que já tenha pago o preço, ainda não adquiriu a propriedade, se o alienante não lhe entregou o bem.

III – Tratando-se de mistura (confusão ou comistão), havendo má-fé de um dos proprietários, o outro, que não agiu desta forma, pode, renunciando a propriedade da coisa, optar pela indenização.

Quais são as corretas?

(A) Apenas a I
(B) Apenas a II
(C) Apenas a III
(D) Apenas a I e III
(E) I, II e III

3. Idem acerca da aquisição da propriedade por acessão.

I – O proprietário, que teve seu prédio acrescido por porção de terras,