Plagio resenha

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3º BIMESTRE - 25 DE JULHO 2011.
BENS
1.CONCEITO: Augustinho Alvin “são coisas materiais ou imateriais que tem valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica”. Gonçalves “São coisas materiais ou concretas úteis aos homens aos homens ou de expressão econômica, suscetíveis de apropriação”.
ÚTEIS + VALOR ECONÔMICO + SUSCETÍVEL DE APROPRIAÇÃO.
COISA = GÊNERO BEM =ESPÉCIE.
OBS: o código civil trata dos bens a partir de 3 características diferentes, quais sejam, sua utilidade, seu valor econômico e sua capacidade de ser apropriado. Os bens aqui mencionados são espécies do gênero coisa e destas se diferenciam pela presença das características mencionadas. Existem bens que pela sua natureza e importância possuem características especiais dentre aquelas queforam citadas. Neste caso o valor econômico deve ser entendido como presente porém difícil de ser mensurado, já a capacidade de apropriação acontecerá apenas de forma coletiva ( ar atmosférico, natureza sustentável).
2. CLASSIFICAÇÃO:
2.1 Dos bens considerados em si mesmos:
2.2 Bens imóveis (art. 79 a 81 CC).
Art. 79: único bem móvel por excelência é o solo, podendo ser considerado como imóveltudo que nele se agregar de formar circunstancial.
Art. 80: I) direitos reais sobre bens imóveis. Direitos e bens não são a mesma coisa porém para o direito civil os direitos reais sobre bens imóveis são considerados tal como se bens imóveis fossem. II) Direito a sucessão aberta. Não importa se a pessoa vai receber bens movéis ou imóveis, o direito a receber bem imóvel. O direito a sucessãoaberta implica no direito ao recebimento de herança. Ainda que os bens herdados sejam móveis o direito em si é equiparado para efeitos legais ao bem imóvel.
Art. 81: I) nesse caso a lei compreende que o fato da edificação mudar de local não a descaracteriza como bem imóvel. Ex: casa de madeira enquanto transportada por caminhão. II) os materiais provenientes de construção de edificação tambémpermanecem imóveis se forem desmontados temporariamente mas se permanece o intuito de reintegrados na referida edificação, se esta intenção não acontecer os materiais serão considerados bens móveis.
Semovente: bem que anda ou se move por conta própria. Ex: animal.
Art. 82: conceito.
Art. 83: I) Energia Elétrica e o semem bovino são exemplos de energ cvias que tendo valor econômico são consideradosbens moveis para efeitos civis. II) Conforme já vimos os direitos não são bens em sua essência mas serão considerados bens móveis os direitos reais sobre bens móveis por imperativo da lei. III) os direitos pessoais marcam as relações entre indivíduos que possuem objetivos compatíveis. Não são bens porém segundo código civil devem ser considerados bens moveis para efeitos legais. Ex: contrato delocação, contrato de compra e venda, NÃO IMPORTA O OBJETO DO CONTRATO SEMPRE SERÁ MOVEL.

BENS MÓVEIS E IMÓVEIS:
Classificação Doutrinária:
Imóveis:
Por natureza = Solo
Por acessão natural = se agrega ao solo espontaneamente.
Por acessão artificial = se agrega ao solo por força humana.
Por acessão intelectual = ou por destinação do proprietário. São chamados de pertenças – se destinam aoaformoseamento, comodidade ou utilidade. Ex: chafariz em jardim de uma residência; escada de emergência acoplada a estrutura de um prédio.
OBS: Acessão deriva de acessório. Leva em consideração o solo como bem principal.
Imóveis por determinação legal: direito de propriedade sobre uma casa; direito a herança.
MÓVEIS:
Por natureza: podem ser removidos por força própria (semoventes: ex: animais) ouforça alheia (tábuas de uma casa).
Por antecipação: mobilizados pela vontade humana, voltados a uma finalidade. Ex: aquele mesmo que esteja mobilizado, possa ser utilizado como móvel. Ex: soja, que é vendido mesmo antes da colheita.
Por determinação legal: energias; direitos reais sobre móveis;
01 AGO 2011.
Art. 85: fungíveis são aqueles produzidos em larga escala e portanto substituíveis por...
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