QUESTOES PROVA ORAL POSSE E PROPRIEDADE

1 – Diferencie posse de propriedade. Propriedade é um direito real subjetivo de usar, gozar, dispor e reaver da coisa. Propriedade é TER todas estas faculdades. Posse é EXERCER algumas destas faculdades como se proprietário fosse. Posse é o exercício das faculdades e propriedade é ter as faculdades.
2 – Conceitue propriedade na Constituição. Propriedade é patrimônio.

3 – Defina posse. É o exercício de uma faculdades inerentes à propriedade (usar, gozar, dispor e reaver) como se proprietário fosse.

4 – Defina propriedade. Um direito real subjetivo de usar, gozar, dispor e reaver a coisa. Propriedade é um PODER/DEVER (função social).

5 - Qual a natureza jurídica da posse?
PESSOAL (obrigacional) – ocorre nas relações obrigacionais, contratuais. Ex: locação, comodato, compra e venda.
REAL – ocorre nas relações do direito real. Ex: sempre que houver desdobramento da propriedade, haverá desdobramento da posse.
FATO JURÍDICO – é a posse advinda de fato jurídico.

6 – Defina usar, gozar e dispor. USAR – tirar proveito sem consumir a coisa. GOZAR – colher os frutos da coisa. DISPOR – relaciona-se com a transmissão da propriedade.

7 – O que é direito de sequela? É o direito de buscar a coisa de quem injustamente a possua ou a detenha. Quem tem faculdade tem direito de sequela.

8 – Quais são os direitos reais? Propriedade, superfície, servidão, usufruto, uso, habitação, promitente comprador, penhor, hipoteca, anticrese, concessão de uso especial para moradia, concessão de direito real de uso.

9 – Qual a classificação dos direitos reais?
Direito real por excelência: propriedade.
Direito real sobre coisas alheias (de fruição): superfície, servidão, usufruto, uso, habitação, concessão de uso especial para moradia, concessão de direito real de uso.
Direito real à aquisição: promitente comprador.
Direito real de garantia: penhor, hipoteca, anticrese.

10 – Qual a ação do proprietário e no que ela consiste? Ação reivindicatória. Consiste no direito