Acerca Deste órgão Responda As Questões Formuladas Abaixo

em Direito Tributário Módulo: Direito Material Tributário II (terça/quinta – 1º semestre de 2012) Coordenação Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho Assistente da Coordenação Profa. Dra. Fabiana Del Padre Tomé 1 PROGRAMA DO CURSO E QUESTÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS 1. PREVISÃO DE AULAS E SEMINÁRIOS Aula introdutória – Direito Tributário Material – 20/03/2012 1º.TEMA: Regra-matriz de incidência tributária I: hipótese tributária e fato jurídico tributário - SEMINÁRIO –…

QUESTÕES DISCURSIVAS 18º Exame de Ordem – Rio de Janeiro - 2ª fase (2002) 1 - Quando e em que circunstâncias pode o juiz modificar a sentença trabalhista por ele prolatada? Fundamentar a resposta, indicando o respectivo dispositivo legal aplicável. 2 - Qual o recurso que cabe do despacho denegatório de seguimento ao agravo de petição, na Vara de Trabalho do Rio de Janeiro? Fundamentar a resposta, indicando o respectivo dispositivo legal ou regimental aplicável à espécie. 3 - Empregado de

QUESTÕES DE DIREITO EMPRESARIAL DA PROVA PRÁTICOPROFISSIONAL DA OAB ORGANIZADO POR LEONARDO PESSOA1 ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 25.07.2012 1 Leonardo Ribeiro Pessoa – Advogado e Professor de Direito Empresarial e Tributário da FGVRJ e IBMEC-RJ organizado pelo professor Leonardo Ribeiro Pessoa www.leonardopessoa.pro.br 1 40º EXAME (2009.3 - CESPE) Peça) Jorge Luís e Ana Cláudia são casados no regime de comunhão parcial de bens desde 1979. Em 17/8/2005, sem que Ana Cláudia…

disponibilidade e empenho demonstrado na fase da validação do questionário e colheita de dados. A todos os adolescentes que integraram a amostra deste estudo, sem os quais não seria possível a concretização desta investigação. Esta dissertação não seria realizada sem os valiosos contributos de inúmeras pessoas. A estas, cabe uma parte significativa da concepção deste estudo, pelo que referir aqui as suas contribuições mais não constitui do que um elementar dever de justiça. A todos…

estagiários27 e em outros institutos correlatos. XIX. credenciar representantes perante os Poderes instituídos; XX. contratar com terceiros e com a Administração, a aquisição de bens e de serviços com ganhos financeiros para os filiados; XXI. dirimir as questões suscitadas por qualquer Filiado. CAPÍTULO II DOS FILIADOS, DA ADMISSÃO, DOS DIREITOS E DOS DEVERES28 Art. 3º Terá garantido o direito de se filiar ao “SIND...” o servidor ou empregado público ativo ou inativo do…

CONDIDATO Nº DOCUMENTO DE IDENTIDADE INSTRUÇÕES GERAIS VERIFIQUE: • se o caderno corresponde a sua opção de cargo. • se contém 80 questões, numeradas de 1 a 80. Caso contrário, peça ao fiscal da sala um outro caderno. Não serão aceitas reclamações posteriores. • Para cada questão existe apenas UMA resposta certa. • Você deve ler cuidadosamente cada uma das questões e escolher a resposta certa. • Essa resposta deve ser marcada no CARTÃO RESPOSTA que você recebeu. •Procure no CARTÃO…

A citada lei prevê procedimentos e prazos para que a Administração Pública responda questões formuladas por pessoa física ou jurídica. É importante salientar que o acesso à informação só será restringido em casos especiais, pois a lei traz expressamente o acesso como regra e o sigilo como exceção. Uma das inovações trazidas pela lei é a obrigação de se instituir um Serviço de Informações ao Cidadão em todos os órgãos e entidades pertencentes à Administração Pública, além das…

Atitude perante questões delicadas, 118 11.6.7 Registro das respostas, 119 11.6.8 Conclusão da entrevista, 119 Leituras recomendadas, 119 Exercícios e trabalhos práticos, 120 viii Métodos e Técnicas de Pesquisa Social • Gil 12 Questionário, 121 12.1 Conceituação, 121 12.2 Vantagens e limitações do questionário, 121 12.3 Forma das questões, 122 12.4 Conteúdo das questões, 124 12.5 Escolha das questões, 126 12.6 Formulação das perguntas, 126 12.7 Número de questões, 127…

embora acolhido pela Constituição Federal de 1988, ainda gera múltiplas discussões na doutrina e na jurisprudência. Analisa-se, em um primeiro momento, as teorias acerca da natureza da personalidade jurídica, bem como o panorama da responsabilidade no direito alienígena. Discute-se a responsabilidade penal da pessoa jurídica em questões ambientais, tomando como base os pressupostos estabelecidos na Carta Magna brasileira e na legislação penal. Discute-se aspectos pertinentes ao referido…

maneira disciplinada, de forma a adquirir conhecimento sobre o tema. A tentativa de solucionar os casos em momento anterior à aula expositiva, aumenta consideravelmente a capacidade de compreensão do discente. Este, a partir de um pré-entendimento acerca do tema abordado, terá melhores condições de, não só consolidar seus conhecimentos, mas também dialogar de forma coerente e madura com o professor, criando um ambiente acadêmico mais rico e exitoso. Além desse, há outros motivos…