Direito internacional estacio

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Curso de Direito

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Caderno do Professor

2009.2

(Proibida a Reprodução)

Expediente
Coletânea de Exercícios do Curso de Direito

Projeto
Centro de Ciências Jurídicas - Estácio Ensino Superior
Direção - Profa. Solange Ferreira de Moura

Coordenação Geral do Projeto
Prof. Sérgio Cavalieri Filho

Coordenação Pedagógica
Profª.Sônia ReginaVieira Fernandes
Prof. Marcos Antônio de Souza Lima

Organização da Coletânea
Prof. Francisco de A. M. Tavares

Professores Colaboradores:
Prof. Guilherme Sandoval
Profa. Maria Alves Brito

APRESENTAÇÃO

Caro aluno:

A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Elaabarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, a análise de conceitos, bem como a discussão de suas aplicações.
O objetivo é preparar os alunos para a busca de resoluções criativas a partir do conhecimento acumulado, com a sustentação por meio de argumentos coerentes e consistentes. Desta forma, acreditamos ser possível tornar as aulasmais interativas e, conseqüentemente, melhorar a qualidade do ensino oferecido.
Na formação dos futuros profissionais, entendemos que não é papel do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá tão somente oferecer conteúdos de bom nível. A excelência do curso será atingida no momento em que possamos formar profissionais autônomos, críticos e reflexivos.
Para alcançarmos esse propósito,apresentamos a Coletânea de Exercícios, instrumento fundamental da Metodologia do Caso Concreto. Ela contempla a solução de uma série de casos práticos a serem desenvolvidos pelo aluno, com auxílio do professor.
Como regra primeira, é necessário que o aluno adquira o costume de estudar previamente o conteúdo que será ministrado pelo professor em sala de aula. Desta forma, terá subsídios para enfrentare solucionar cada caso proposto. O mais importante não é encontrar a solução correta, mas pesquisar de maneira disciplinada, de forma a adquirir conhecimento sobre o tema.
A tentativa de solucionar os casos em momento anterior à aula expositiva, aumenta consideravelmente a capacidade de compreensão do discente.
Este, a partir de um pré-entendimento acerca do tema abordado, terá melhorescondições de, não só consolidar seus conhecimentos, mas também dialogar de forma coerente e madura com o professor, criando um ambiente acadêmico mais rico e exitoso.
Além desse, há outros motivos para a adoção desta Coletânea. Um segundo a ser ressaltado, é o de que o método estimula o desenvolvimento da capacidade investigativa do aluno, incentivando-o à pesquisa e, conseqüentemente,proporcionando-lhe maior grau de independência intelectual.
Há, ainda, um terceiro motivo a ser mencionado. As constantes mudanças no mundo do conhecimento – e, por conseqüência, no universo jurídico – exigem do profissional do Direito, no exercício de suas atividades, enfrentar situações nas quais os seus conhecimentos teóricos acumulados não serão, per si, suficientes para a resolução das questões práticas aele confiadas.
Neste sentido, e tendo como referência o seu futuro profissional, consideramos imprescindível que, desde cedo, desenvolva hábitos que aumentem sua potencialidade intelectual e emocional para se relacionar com essa realidade.
E isto é proporcionado pela Metodologia do Estudo de Casos.
No que se refere à concepção formal do presente material, esclarecemos que o conteúdoprogramático da disciplina a ser ministrada durante o período foi subdividido em 15 partes, sendo que a cada uma delas chamaremos “Semana”. Na primeira semana de aula, por exemplo, o professor ministrará o conteúdo condizente a Semana nº 1. Na segunda, a Semana nº 2, e, assim, sucessivamente.
O período letivo semestral do nosso curso possui 22 semanas. O fato de termos dividido o programa da disciplina...
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