Acerca De Inquerito Policial Assinale A Opção Correta

250 252 254 257 C a p ít u l o I T e o r ia g e r a l d o d ir e it o p e n a l 1. PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL 1.1. Princípio da legalidade, da reserva legal ou da estrita lega­ lidade 01. (M agistratu ra/TJ/SP/2006 - Questão 29) Assinale a alternativa correta. a) O princípio da reserva legal pressupõe a existência de lei anterior, ema­ nada do Poder Legislativo, definindo o crime e a pena, sendo lícito afir­ mar, então, que as medidas provisórias não podem definir crimes e im­…

resultado colocado na linha 11 da mesma coluna, assinale a opção que equivale ao conteúdo da linha 11 para se realizar a função desejada. a. =SOMA(A1:A10) b. *SOMA=A1:A10 c. !SOMA={A1:A10} d. +SOMA=[A1:A10] e. SOMA={A1;A10} 7. (CESPE/ TRE/MS/ TÉCNICO JUDICIÁRIO) A figura a seguir mostra uma janela do Microsoft PowerPoint, com o texto de uma apresentação em processo de edição. Com relação a essa figura e ao PowerPoint, assinale a opção correta. INFORMÁTICA 1. (CESPE/ AL/ES/…

mediante aprovação em concurso público, constituído de duas fases, ambas eliminatórias e classificatórias, sendo a primeira de exame psicotécnico e de provas e títulos e a segunda constituída de curso de formação. (...) § 4o O ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal permanecerá preferencialmente no local de sua primeira lotação por um período mínimo de 3 (três) anos exercendo atividades de natureza operacional voltadas ao patrulhamento ostensivo e à fiscalização de…

http://www.filewarez.com. Não dê crédito as pessoas que apenas copiam arquivos de outro site!!! Os créditos são de quem realmente UPA o arquivo para FileWarez. Esse ebook foi upado por Murilo Bauer!!! 1 Exercícios de Aula nº 17 01) EFOMM - Assinale o período cujo predicado é nominal: a) Vi-o doente. b) Encontrei-o muito doente. c) Vi o doente. d) O aluno foi chamado ao quadro. e) O jogador, após a falta, virou bicho. 02) AMAN - As granadas, explodindo entre os…

http://www.filewarez.com. Não dê crédito as pessoas que apenas copiam arquivos de outro site!!! Os créditos são de quem realmente UPA o arquivo para FileWarez. Esse ebook foi upado por Murilo Bauer!!! 1 Exercícios de Aula nº 17 01) EFOMM - Assinale o período cujo predicado é nominal: a) Vi-o doente. b) Encontrei-o muito doente. c) Vi o doente. d) O aluno foi chamado ao quadro. e) O jogador, após a falta, virou bicho. 02) AMAN - As granadas, explodindo entre os…

http://www.filewarez.com. Não dê crédito as pessoas que apenas copiam arquivos de outro site!!! Os créditos são de quem realmente UPA o arquivo para FileWarez. Esse ebook foi upado por Edilson Ramos!!! 1 Exercícios de Aula nº 17 01) EFOMM - Assinale o período cujo predicado é nominal: a) Vi-o doente. b) Encontrei-o muito doente. c) Vi o doente. d) O aluno foi chamado ao quadro. e) O jogador, após a falta, virou bicho. 02) AMAN - As granadas, explodindo entre os…

política e juridicamente através de uma Constituição, passando a sujeitar-se às próprias leis por ele editadas, transformando o poder arbitrário original em poder discricionário (que se caracteriza pela existência efetiva de ampla margem de escolha e opção para o governo) e vinculado (onde praticamente inexistem opções para o governo, em face da solução imposta pela lei). Com o advento do Estado Contemporâneo, o binômio poder-dever passou a integrar a própria essência do Estado, ao…

8069/1990 e 2.252/1954. | |2.2. O delito de Atentado Violento ao Pudor e a Lei 12015/2009: a revogação do art.214 do Código Penal e Direito Intertemporal.| |2.3 Lei n.12015/2009, Direito Intertemporal e o confronto com a anterior controvérsia acerca da incidência entre concurso de | |crimes e conflito aparente de normas entre os delitos de estupro e atentado violento pudor. | |Recursos |Datashow. Artigos Jurídicos, Jurisprudência dos Tribunais…

plural de modéstia, situação em que o locutor atribui a ação à primeira pessoa do plural. (CESPE, DFTRANS, 2008, técnico administrativo) Senhora Chefe do Serviço Jurídico, Ofício n.º 081/2007 – MPDFT/PDDC, datado de 30/5/2007, solicita esclarecimentos acerca do direito ao passe estudantil para alunos regularmente matriculados que freqüentam aula de ginástica olímpica (extracurricular). 2. Em anexo, consta declaração de escolaridade da Secretaria de Estado de Educação noticiando que o…

assunto - a Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, por assim dizer. Na aula de hoje, estudaremos os direitos e deveres individuais e coletivos enumerados no art. 5° da Constituição Federal, destacando a doutrina e a jurisprudência dominantes acerca do alcance de tais institutos. Como o art. 5° possui setenta e oito incisos, trabalharemos de uma forma bastante objetiva, indicando sucintamente os entendimentos importantes sobre o alcance da maioria dos dispositivos constitucionais.…