monografia

DIREITO CONSTITUCIONAL - CURSO REGULAR
PROFESSORES VICENTE PAULO E FREDERICO DIAS

Aula 4 - Direitos e Garantias Fundamentais - Parte 2
Bom dia.
Na última aula, além de apresentar os princípios fundamentais, nós introduzimos o assunto "Direitos e Garantias Fundamentais". Naquela aula, mencionamos os aspectos gerais e conceituais sobre o assunto - a Teoria
Geral dos Direitos Fundamentais, por assim dizer.
Na aula de hoje, estudaremos os direitos e deveres individuais e coletivos enumerados no art. 5° da Constituição Federal, destacando a doutrina e a jurisprudência dominantes acerca do alcance de tais institutos.
Como o art. 5° possui setenta e oito incisos, trabalharemos de uma forma bastante objetiva, indicando sucintamente os entendimentos importantes sobre o alcance da maioria dos dispositivos constitucionais. Não haverá, aqui, espaços para maiores aprofundamentos teóricos, tampouco para embates doutrinários. Até porque - lembre-se - teremos, ainda, além desse primeiro conteúdo teórico, centenas de comentários aos exercícios, apresentados ao final das aulas, nos quais poderemos, se necessário, complementar a teoria inicialmente exposta. Ao final - isto é, depois da exposição teórica e da resolução dos exercícios -, se ainda restarem dúvidas, poderão elas ser discutidas nos nossos fóruns, criados para esse fim.
Ademais, não comentaremos todos os incisos do art. 5°! Por que não? Ora, simplesmente porque, em vários deles, tudo o que interessa para concursos é o conhecimento da literalidade da redação constitucional. De igual modo, certamente vários exercícios por nós comentados ao final da aula envolverão esses dispositivos não comentados. Mas, se ainda assim restarem dúvidas, deverão elas ser levadas aos nossos fóruns, para debate.
Ah, antes que alguém o diga, já vamos rebater! Essa estratégia acima exposta não é preguiça não, viu, de jeito nenhum! É objetividade mesmo, pragmatismo puro - pois assim é que se prepara para concursos!