A Teoria Contratualista Sobre A Aquisição Da Personalidade Jurídica Tem Foco Principal

25 A identidade profissional ............................................................................................................. 34 Representações e configurações identitárias profissionais ................................ 42 O debate sobre a profissão de Serviço Social ...................................... 45 Reflexões em torno da construção social da profissão ........................................... 46 Retratos da acção profissional…

Crimes qualificados pelo resultado Capítulo XVI - Ilicitude (amijuridicidade) Capítulo XVII - Culpabilidade Capítulo X V m - Crime consumado e tentativa Capítulo XIX - Erro de tipo e erro de proibição Capítulo XX - Concurso de pessoas Capítulo XXI - Teoria geral da pena Capítulo XXH - Penas privativas de liberdade Capítulo XXIII - Penas restritivas de direitos Capítulo XXIV - Pena pecuniária 6 M A N U A L DE D I R E I T O P E N A L • GUILHERME DE SOUZA NUCCI Capítulo X X V -…

à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior pelo financiamento da pesquisa. E, também a todos aqueles que, de alguma forma, contribuíram para a realização deste trabalho, e não estão nominalmente citados. EPIGRAFE “O principal é não mentir para si mesmo. Quem mente para si mesmo e dá ouvidos à própria mentira chega a um ponto em que não distingue nenhuma verdade nem em si, nem nos outros e, portanto, passa a desrespeitar a si mesmo e aos demais. Sem…

MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL TOMO I DO AUTOR I — Livros e monografias —Cntributo para uma teoria da inconstitucionalidade, Lisboa, 1968; — Poder paternal e assistência social, Lisboa, 1969; —Notas para uma introdução ao Direito Constitucional Comparado, Lisboa, 1970; —Chefe do Estado, Coimbra, 1970; — Conselho de Estado, Coimbra, 1970; —Decreo, Coimbra, 1974; —Deptado, Coimba, 1974; —A Revolução de 25 de Abril e o Direito Constitucional, Lisboa, 1975; —A Constituição…

E CIENTÍFICOS DA PESQUISA GENÉTICA NO CONTEXTO AMAZÔNICO. Centro Universitário do Pará – CESUPA, Belém - PA 19 e 20 de maio de 2005 Realização do Evento Centro Universitário do Pará – CESUPA Projeto Ghente: Estudos Sociais, Éticos e Jurídicos Sobre Genomas na Área da Saúde Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde/Ministério da Saúde Comissão de Biodireito/Ordem dos Advogados do Brasil Patrocinadores Banco do Estado do Pará – BANPARÁ Conselho Regional de Medicina – CRM/PA…

EM CIÊNCIA POLÍTICA Resumo Este trabalho discute a concepção sobre democracia presente na obra de Karl Popper, Joseph Schumpeter, Friedrich Haeyk e Ludwig Von Mises. A idéia principal da argumentação é que todos os autores realizam a defesa do que Popper nomeou como sociedade aberta, apesar das diferenças de abordagem teórica e de posição política existentes entre eles. No primeiro capítulo será apresentada a concepção de Popper sobre democracia destacando-se o conceito de sociedade…

avanços conquistados nestes 27 anos podem ser considerados extraordinários. Atualmente, é enorme o número de publicações periódicas e de novos livros que surgem diariamente tratando dos mais variados enfoques sobre o tema, além de incontável a quantidade de eventos acadêmicos oferecidos sobre bioética em praticamente todas as partes do mundo, dirigidas as mais diferentes especialidades interessadas no assunto. Nem o próprio Potter poderia imaginar a velocidade como as coisas…

Higiene e Segurança no Trabalho e suas implicações na Gestão dos Recursos Humanos trabalho industrializado retira qualquer controlo do trabalhador sobre os processos de trabalho; surge a necessidade de uma intervenção moderadora assumida pelo Estado; surgem as primeiras leis de protecção do trabalho nas empresas com disposições específicas sobre segurança do trabalho; e, aparece de forma embrionária a Administração do Trabalho. Após a I Guerra Mundial, que se reflectiu também no campo…

; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G 5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G 5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G 5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G 5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G 5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria G 5. CICCO, C.; GONZAGA,

problemática do presente trabalho é a análise da configuração atual da Assistência Social e suas instituições no Brasil, investigando o desenvolvimento do setor e a natureza da atividade assistencial, a partir da Constituição Federal de 1988. O objetivo principal desse trabalho é analisar as desonerações tributárias referentes à assistência social e sua regulação, especificamente a questão da imunidade tributária prevista pela Constituição Federal de 1988 (no artigo 150, VI, "c"). A…