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Higiene e Segurança no Trabalho e suas implicações na Gestão dos Recursos Humanos

Introdução

A filosofia da actuação da Higiene e Segurança do Trabalho centra-se, nos dias de hoje, na eliminação dos factores de risco potencial na sua origem (antes que eles exerçam os seus efeitos prejudiciais), isto é, o seu objectivo é prevenir. A prevenção de riscos profissionais, ou mais concretamente, aprevenção, tem evoluído ao longo dos tempos, pois inicialmente procurava que, após um acidente, o mesmo não voltasse a verificar-se, nomeadamente através de medidas técnicas, chegando mais tarde ao problema da concepção dos equipamentos, da organização do trabalho e da informação e formação de todos os que directa ou indirectamente interferissem nos circuitos produtivos. Esta análise deve-secentrar a partir da Revolução Industrial, pois foi a mesma que acabou por gerar o desenvolvimento tecnológico que conhecemos e suscitar uma atenção crescente para estas questões. De facto, o processo iniciado no séc. XVIII e desenvolvido durante o séc. XIX, conhecido por “Revolução Industrial”, veio acarretar problemas novos consequentes da introdução da máquina, da transformação das empresasartesanais em fábricas mecanizadas, das transformações sociais (concentração populacional nas zonas fabris, êxodo rural, condições de trabalho árduas, exploração desumana de mulheres e crianças, trabalho penoso e insalubre, entre outros). As condições de trabalho e, em geral, as condições de vida, eram tão penosas que à luz dos dias de hoje são quase inacreditáveis. Toda esta situação era agravada pelaposição dos tribunais relativamente a danos provocados pelo trabalho. Em geral, para os tribunais decidirem a favor da vítima era preciso demonstrar que o risco era incomum, ou que tinha havido negligência absoluta por parte do empregador, cabendo ao trabalhador mostrar esses factos. Paralelamente, os trabalhadores também não conseguiam encarar colectivamente estes problemas na sua justa dimensão,na medida em que limitaram os seus objectivos a alcançar melhores salários e redução do horário de trabalho, não havendo permanência de movimentos a favor de melhores condições de segurança e higiene no trabalho. Mas a situação era verdadeiramente dramática e começaram a surgir movimentos organizados de protesto liderados por homens públicos de formação humanista, que obrigaram a diferentesintervenções tendentes a contrariar a dura realidade em causa. Segue-se um período caracterizado, sobretudo, pelos seguintes aspectos: a natureza do 1

Higiene e Segurança no Trabalho e suas implicações na Gestão dos Recursos Humanos

trabalho industrializado retira qualquer controlo do trabalhador sobre os processos de trabalho; surge a necessidade de uma intervenção moderadora assumida peloEstado; surgem as primeiras leis de protecção do trabalho nas empresas com disposições específicas sobre segurança do trabalho; e, aparece de forma embrionária a Administração do Trabalho. Após a I Guerra Mundial, que se reflectiu também no campo da prevenção dos riscos profissionais face aos avanços científicos ocorridos durante a mesma e as preocupações que se lhe seguiram, surge um esforçolegislativo traduzido em grande número de regulamentos e disposições legais para prevenir e controlar os riscos derivados de actividades específicas. Esta tendência foi reforçada através da Organização Internacional do Trabalho (O.I.T.) que, em 1921, implantou um serviço de prevenção de acidentes de trabalho. Segue-se um período de grande desenvolvimento tecnológico e de alterações profundas na produçãoindustrial que conduziram, por vezes, a um agravamento importante das condições de trabalho. Com o início da II Guerra Mundial, o mundo do trabalho sofre uma imensa mutação consequente do facto de grande parte de mão-de-obra masculina ser mobilizada para fins militares, o que obrigou a incorporarem-se no trabalho industrial uma grande quantidade de mulheres com pouca ou nenhuma experiência...
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