Imunidade tributária

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD

INSTITUIÇÕES DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

Andrea Nárriman Cezne

Porto Alegre
2005

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD

INSTITUIÇÕES DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

Andrea Nárriman Cezne

Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito, como requisito parcial para obtenção do grau de Doutor.

Orientador: Prof.Dr. Cezar Saldanha Souza Jr

Porto Alegre
2005

Este trabalho é dedicado à minha mãe, Virginia Maria Cezne, in memoriam Por ter me dado mais do que a vida, mas um exemplo de força e coragem até a hora de sua morte. E ter demonstrado na prática a importância do respeito ao outro e a preocupação com as questões sociais. Agradecimentos
A toda a equipe de apoio do PPGD/ UFRGS, em especial à Secretária do
Curso, Eliane. Sem o trabalho sério e competente dessas pessoas, o
PPGD não teria o sucesso que tem hoje.
Aos meus professores do PPGD/ UFRGS, em especial ao meu orientador,
Prof. Dr. Cezar Saldanha, por ter acreditado no meu trabalho, ao prof.Dr. Luis Afonso Heck, por seu comprometimento e compreensão; e ao Prof. Dr. Humberto Ávila, por suas sugestões, que muito influenciaram este trabalho.
Aos amigos que me acompanharam nesta longa jornada e à minha família. In dreams begins responsibility.
W.B. Yeats, Responsibilities.
O grande desafio é ver como, a partir do social, o mercado pode ser reinventado, para que satisfaça às necessidades de bens e serviços da maioria da população e não de uma minoria. E também como se pode reinventar o Estado enquanto extensão de um contrato social que reflita essa relação, onde as pessoas estejam no centro das preocupações políticas (Thompson)

RESUMO

A problemática do presente trabalho é a análise da configuração atual da