A Lei 6 905

desta localidade, foi elevado a categoria de Município, desmembrando de Jaguapitã de acordo com a Lei Estadual 253, de 02 de dezembro de 1.954, sendo instalada em 10 de dezembro de 1954 o município, e entre festa e alegria, o povo elegia o seu primeiro Prefeito o Sr. Jeronimo Ribeiro. Oito anos após a elevação a categoria de município, o Senhor Prefeito Municipal Arcilio Frankini, (1958-1962) através da Lei Municipal n° 49 de 21 de setembro de 1962, cria o Distrito de Alto Alegre. O…

.................................................................6 3.1 Objetivo Geral ......................................................................................................6 3.2 Objetivos Específicos..........................................................................................6 4. Publico Alvo............................................................................................................6 5. Metas a atingir..............................................

restituição da coisa depositada, disciplinada pelos arts. 901 a 905 do Código de Processo Civil que também prevê, sob o texto de 1973, a prisão civil, em preceito cuja recepção pela Constituição Federal de 1988 tornou-se controvertida. O depositário judicial quando chamado a entregar a coisa depositada não o fizer estará sujeito à prisão civil determinada nos próprios autos como autoriza o § 3º do art. 666 do CPC inserido pela Lei 11.382/06. Porém, um tema recorrente a que se…

xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado em Curitiba (xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx), com fundamento na Lei 10.406/2002, Lei 8.078/1990, Lei 9.472/1997, no art. 461 do Código de Processo Civil, propõem ação ordinária contra Brasil Telecom S. A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 76.553.764/0001-43, estabelecida em Curitiba (travessa Teixeira de Freitas, nº 75, Mercês, CEP 80410-905), provando e requerendo o que segue. Síntese fática. A primeira postulante, sob…

SUMÁRIO DE REPARAÇÃO DE DANOS C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO Em face de BANCO ITAUCARD S/A, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.192.451/0001-70, domiciliada a Rua Antonio Carlos, 434, Consolação, São Paulo-SP, CEP: 01309-905, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: 1. Dos Fatos O requerente através de contrato de financiamento contraiu junto à requerida um empréstimo que devera ser pago em 6ª parcelas. Todavia, o…

Hinduísmo Hinduísmo é uma tradição religiosa1 que se originou no subcontinente indiano. Frequentemente é chamado de Sanātana Dharma (सनातन धर्म) por seus praticantes, frase em sânscrito que significa "a eterna (perpétua) dharma (lei)"2 Num sentido mais abrangente, o hinduísmo engloba o bramanismo, a crença na "Alma Universal", Brâman; num sentido mais específico, o termo se refere ao mundo cultural e religioso, ordenado por castas, da Índia pós-budista.De acordo com o livro História

Uma mineradora global, com sede no Brasil, presente em 37 países e que tem como missão transformar recursos minerais em prosperidade e desenvolvimento sustentável. || || || || || || || |[->0]||[->1]||[->2]||[->3]| |[->4]||[->5]||[->6]||[->7]| [->8] Veja Também Conheça os parques, reservas e áreas de proteção ambiental da Vale.[->9][->10] Oportunidades: visite nossa área de Carreiras e veja como trabalhar conosco.[->11][->12]…

CAPÍTULO 2 Conceito de Função Social da Empresa..................................................................... 5 2.2.CAPÍTULO 3 Conceito de Titulo de Crédito......................................................................................6 3.CONSIDERAÇÕESFINAIS................................................................................. 7 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................8 1. INTRODUÇÃO…

Interna - Perdas resultantes de um ato que envolve, pelo menos, uma parte interna de uma ação destinada a fraudar, se apropriar indevidamente de bens e burlar regulamentos, a lei ou as políticas da instituição. • Fraude Externa - Perdas resultantes de um ato praticado por terceiro destinado a fraudar, desviar bens ou burlar a lei. Todas as outras iniciativas que envolvem terceiros e que resultaram em perdas de crédito devem ser tratadas como perdas por risco de crédito. • Danos ao…

ALHO, A. C. Associação Brasileira de Enferma­ gem 1 9 2 6- 1 9 86. R ev. Bras. Enf, 39 ( 1 ) : 7 1 2, jan . fmar. 1 9 86. - - R ESUMO A h istór ia da Associação Brasileira de E n fermagem (A B En) confu nde-se, quase, com a h istória da enferm agem moderna no. Brasil. A mbas n asceram na década de v i nte. Este resu mo procura si ntetizar as principais realizações da A B E n: cri ação da Rev is­ ta Brasileira de E nfermage m , consecução de lei s dest i n adas à regulamentação do…