A Lei 6 905

assenta a vida social, desenvolvendo atitudes e valores (BRASIL, 1996). Na sua formatação atual, o Ensino Fundamental é dividido em Anos Iniciais e anos finais. Os anos iniciais compreende o ciclo do 1º ao 5º ano, onde a criança ingressa no 1º ano aos 6 anos de idade completos, preferencialmente após passar pelas escolinhas de educação infantil. Já nos Anos Finais, que compreende do 6º ao 9º ano o educando adentra após conseguir aproveitamento total de todos os conhecimentos e…

promissória gera duas situações jurídicas distintas: SACADOR e TOMADOR. a nota promissória se estrutura como uma promessa de pagamento, razão pela qual sua emissão dá origem a duas situações jurídicas distintas: a do sacador ou promitente (chamado na Lei Uniforme de subscritor), que emite a nota e promete pagar determinada quantia a alguém; e a do tomador, em favor de quem a nota é emitida e que receberá a importância prometida. (RAMOS, 2014, p.?) 1 Prof. William Reis SITUAÇÕES…

que Jesus iráretornar para julgar todos os seres humanos, vivos e mortos, e conceder a imortalidade aos seus seguidores. Jesus também é considerado para os cristãos como modelo de uma vidavirtuosa, e tanto como o revelador quanto a encarnação de Deus.[6] Os cristãos chamam a mensagem de Jesus Cristo de Evangelho ("Boas Novas"), e por isto referem-se aos primeiros relatos de seu ministério como evangelhos. O cristianismo se iniciou como uma seita judaica [7][8] e, como tal, da mesma…

governador eleito quadrienalmente. O Poder Judiciário é exercido por tribunais estaduais de primeira e segunda instância que cuidam da justiça comum.1 Cada estado possui uma Assembleia Legislativa unicameral com deputados estaduais que votam as leis estaduais. As Assembleias Legislativas fiscalizam as atividades do Poder Executivo dos estados e municípios. Para isto, possuem um Tribunal de Contas com a finalidade de prover assessoria quanto ao uso de verbas públicas. Apenas dois…

apresentação, mas deixou de tê-los por motivos alheios à sua vontade (art. 47, § 3. º, da Lei do Cheque). | 397 | O transcurso do prazo de apresentação, enfim, não impede que o cheque seja levado ao banco sacado para ser descontado, uma vez que somente depois do transcorrido o prazo prescricional é que a instituição financeira não poderá mais receber nem processar o título, conforme disposto no art. 35, parágrafo único, da Lei do Cheque. | 5.3.7. Prescrição do cheque Pág. |…

década de 1960, surgiu o comboio de alta velocidade, tornando este tipo de transporte cada vez mais rápida e acessível. O primeiro incentivo à construção de ferrovias no Brasil se deu em 1828, quando o governo imperial promulgou a primeira carta de lei incentivando as estradas em geral. A primeira tentativa de fato de implantação de uma estrada de ferro no Brasil deu-se com a criação de uma empresa anglo-brasileira no Rio de Janeiro em 1832 que queria ligar a cidade de Porto Feliz ao…

às até então existentes 2. E, de outro lado, colocam-se os que sustentam uma função auxiliar integrativa dos princípios na aplicação do Direito, comumente chamados "princípios gerais de direito", expressão que pode ser cunhada, inclusive, de nossa Lei de Introdução ao Código Civil, em seu art. 4° a qual, para ESPÍNDOLA (1998:27), revela uma , posição positivista superada. No primeiro sentido, os princípios são encontrados positivados em sistemas jurídicos (expressos), enquanto que, no…

HORIZONTE/MG PROCESSO Nº: 0002129-45.2014.503.0109 WEBVENDAS E-COMMERCE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.769.532/0001-16, com endereço à Rua da Bahia, nº 1033, 6º andar, Centro, Belo Horizonte/MG – CEP: 30160-905, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados infra-assinados (procuração anexo), com fulcro no artigo 847 da CLT, oferecer CONTESTAÇÃO À Reclamatória Trabalhista que lhe move LUCIANA DA SILVA…

partir de palestras, reuniões para ter melhor fiscalização e aplicação do dinheiro destinado ao programa sem perder a qualidade dos alimentos e uma nutrição adequada. SUMÁRIO I- Introdução 5 II-Justificativa 6 III-Objetivos 7 IV- Análise dos dados................................................................................................8 V- Proposta de…

Grande Veículo") Mesmo o budismo sendo uma prática muito popular na Ásia, os dois ramos são encontrados em todo o mundo. Várias fontes colocam o número de budistas no mundo entre 230 milhões e 500 milhões, tornando-o a quinta maior religião do mundo[5][6]. As escolas budistas variam sobre a natureza exata do caminho da libertação, a importância e canonicidade de vários ensinamentos e, especialmente, suas práticas[7][8]. Entretanto, as bases das tradições e práticas são as Três Joias:…