2ª Fase Oab Recurso Extraordinario

...................................................... 18 2.7 Outras exceções ............................................................................................... 19 UNIDADE 3 – RECURSOS ..................................................................................... 20 3.1 Espécies de recursos em sentido estrito, cabimento e hipóteses ..................... 21 3.2 Apelação…

que ser equivalente aquela cursada; 2)- seguro de vida; 3)- contrato expresso de estágio.( ele tem que ser homologado pela instituição de ensino). a possibilidade que existe fazer estágio sem estar cursando, “exceção”-é o portador da carteirinha da OAB, que é prorrogada até um ano depois de formado. APRENDIZ- Empregado A diferenciação com relação ao estagiário é que ele não precisa fazer um curso de graduação, pode ser feito um curso técnico. EX: Curso no SENAC. Tem que tomar…

pesquisas orientadas; produção de idéias, conhecimentos e textos; pequenos seminários; atividades de estudo acadêmico orientado. VI. RECURSOS DIDÁTICO PEDAGÓGICOS Como recursos didático-pedagógicos, para facilitar o processo de ensino e aprendizagem, o professor utilizará aulas expositivas, seminários, trabalhos em grupo, além da utilização de variados recursos audiovisuais (datashow, retroprojetror, kit multimídia, entre outros). VII. AVALIAÇÃO A avaliação do desempenho dos…

citado no parágrafo anterior enquadra-se perfeitamente em turnos ininterruptos de revezamento, na forma como disposta no inciso XIV do artigo 7o da CF/88, pois faz com que o empregado trabalhe, alternadamente a cada dia, durante as três fases do dia (de manhã, de tarde e de noite), de modo a cobrir as 24 horas componentes do dia, incluindo a noite. As folgas concedidas não descaracterizam a jornada de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento. Tal entendimento já se…

Sex, 20 de Abril de 2012 14:06 Sumário: 1 Introdução. 2 Origem histórica e evolução legislativa. 2.1 Origem e evolução dos embargos no Direito português. 2.2 Surgimento e evolução dos embargos no Direito brasileiro. 3 Escopo e terminologia do recurso. 4 Hipóteses de cabimento. 4.1 Acórdão não unânime que em grau de apelação reforma sentença (com duplo pronunciamento de mérito. 4.2 Acórdão não unânime que houver julgado procedente o pedido (rescindens ou rescissorium) da ação rescisória.…

turmas falem a mesma língua, julguem do mesmo modo Mandado de segurança contra atos do presidente ou membros do tribunal(TST) Recurso para ingresso na magistratura do trabalho Agravo regimental contra decisão do corregedor geral Administrativa, visa: Eleger presidente, corregedor geral Criação e extinção de Tribunais Regionais Seção Administrativo = SA Julgar recursos das decisões e atos do presidente do tribunal bem como decisões dos regionais em matéria administrativa. Seção de…

Federal. Para este desiderato pode ser indicado o acesso pela internet ao recurso da "Constituição e o Supremo" disponível em http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/constituicao.asp. Aplicação da metodologia do caso concreto com resolução do exercício estabelecido no item avaliação, bem como exemplos, exercícios e estudo de casos escolhidos pelo professor, privilegiando sempre que possível as especificidades regionais. RECURSOS FÍSICOS · Quadro e pincel; · Retroprojetor; · Data…

existe o pagamento de custas judiciais. Independente de ser o empregado ou empregador. Por este princípio não se paga para provocar a justiça do trabalho, porém, se paga quando transitado em julgado, ou, no decorrer do processo, quando entrar com recurso, cujo valor é equivalente a 2% do valor da condenação ou do valor da causa, ou ainda, da negociação entre as partes (acordo). Gratuidade | No curso do Processo | Não se paga para ingressar com processo. | Honorário de…

.................................................... 60 DIRETORIA CÍVEL .............................................................................................................................................................................111 2ª Câmara Cível ............................................................................................................................................................................. 111 1ª Câmara de Direito Público ............................

| Autor: Emerson Wendt[2][3][2] | |[pic] | |FASES DA PERSECUÇÃO PENAL DO ESTADO: | |Cominação abstrata: | |Descreve