2ª Fase Oab Recurso Extraordinario

TITULO I- IMPUGNAÇÕES NO PROCESSO PENAL E EXECUÇÃO DA PENA Art.1 Programa: I-nulidades; II- recursos; III- ações autônomas de impugnação; IV- execução penal. ART.2 REVISÃO DE TGP: JURISDIÇÃO; AÇÃO; PROCESSO; PROCEDIMENTO; RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. 1º Conceitos fundamentais (relembrando TGP): 2º Interesse: é o desejo de conquistar algo; 3º Pretensão: é a intenção de subordinar interesse alheio ao próprio. Um dos interesses deve prevalecer conforme a tutela jurídica;

Concurso do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, domiciliado na Avenida Professor Francisco Morato, n° 1565 – Jardim Guedala – São Paulo/SP – CEP: 05513-300, e contra ato do Presidente da Junta Médica do Concurso, domiciliado no Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH do Estado de Pernambuco, sede do NAST à Rua Henrique Dias, s/n – Derby, Recife (PE), prédio IRH, em razão dos fatos e direitos que passa a expor: I - DoS FATOS 1 - O impetrante participou do…

- 1. Decisão ou despacho. 2. Aparte recorrida no recurso de agravo. Agravante - 1. Circunstância acidental que, além da reincidência, contribui para maior gravidade do delito, e que sempre majora a pena, quando não constitui ou qualifica o crime. 2. A parte que recorre no recurso de agravo. Agravo - Recurso contra decisão interlocutória ou contra despacho de juiz ou membro de tribunal agindo singularmente. Agravo de instrumento – Recurso cabível para o Tribunal tanto das…

XI DOS RECURSOS CAPÍTULO I Das Disposições Gerais - arts. 180 a 187.......................................................... ............... 56 Regimento Interno do Tribunal de Justiça 11 CAPÍTULO II DOS RECURSOS CÍVEIS SEÇÃO I - Da Apelação - arts. 188 a 189. .......................................................... ............... 57 SEÇÃO II - Dos Agravos - arts. 190 a 193. ........................................................ ............... 57 CAPÍTULO III DOS…

......................................... 40 4.1 SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO................................................ 40 4.2 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO............................................................................. 41 5 RECURSOS........................................................................................................... 44 6 ARQUIVAMENTO................................................................................................. 46 REFERÊNCIAS.......

periciais 34/2961 1.4. Despesas processuais no microssistema do processo coletivo Capítulo XIX - Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas 1. CONSIDERAÇÕES PREAMBULARES 2. CONCEITO DE RECURSO 3. NATUREZA TRABALHISTAS JURÍDICA DOS RECURSOS 3.1. Recurso como ação autônoma de impugnação 3.2. Recurso como prolongamento do exercício do direito de ação 4. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS 5. SISTEMAS RECURSAIS 5.1. Sistema ampliativo 5.2. Sistema limitativo 6. PRINCÍPIOS TRABALHO RECURSAIS NO PROCESSO

TITULO I- IMPUGNAÇÕES NO PROCESSO PENAL E EXECUÇÃO DA PENA Art.1 Programa: I-nulidades; II- recursos; III- ações autônomas de impugnação; IV- execução penal. ART.2 REVISÃO DE TGP: JURISDIÇÃO; AÇÃO; PROCESSO; PROCEDIMENTO; RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. 1º Conceitos fundamentais (relembrando TGP): 2º Interesse: é o desejo de conquistar algo; 3º Pretensão: é a intenção de subordinar interesse alheio ao próprio. Um dos interesses deve prevalecer conforme a tutela jurídica;

GONÇALVES 2011 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 3 13/05/2011 11:03:06 ISBN 978-85-02-14113-1 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua…

.................................................. ............... 57 SEÇÃO II - Dos Agravos - arts. 190 a 193. ........................................................ ............... 57 CAPÍTULO III DOS R ECURSOS CRIMINAIS SEÇÃO I - Do Recurso Contra a Lista de Jurados - arts. 194 a 195.................. ............... 57 SEÇÃO II - Da Apelação Criminal - arts. 196 a 198. ......................................... ............... 58 SEÇÃO III - Do Protesto por Novo Júri - arts. 199 a

qualquer pretexto, fora do prazo estabelecido ou que não atender rigorosamente às disposições contidas neste Edital. 3.9 – Os pedidos de inscrição preliminar serão apreciados e decididos pela Desembargadora Presidente da Comissão do Concurso, cabendo recurso à Comissão do Concurso, no prazo de 02 (dois) dias úteis, nos casos de indeferimento da referida inscrição. 3.10 – A inscrição preliminar deferida habilita o candidato à prestação da prova objetiva seletiva. 3.11 – A Desembargadora…