Trabalho

CURSO ONLINE PARA OAB 2ª FASE Direito Tributário Josiane Minard ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO – DICAS E MÉTODOS DE ESTUDO ........................................ 03 2. DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO - ESFERA JUDICIAL 2.1Competência .................................................................................................... 06 2.2 Petição Inicial ................................................................................................. 08 2.3 Ação Declaratória ........................................................................................... 15 2.4 Ação Anulatória .............................................................................................. 18 2.5 Repetição de Indébito ...................................................................................... 21 2.6 Mandado de Segurança .................................................................................. 26 2.7 Embargos à Execução Fiscal .......................................................................... 32 2.8 Exceção de Pré-Executividade ........................................................................ 36 2.9 Ação de Consignação em Pagamento..............................................................................38 2.10 Contestação .................................................................................................. 41 3. RECURSOS 3.1 Apelação ..................................................................................

OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL Direito Penal Modelos de Petição 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO ................................................................................................................. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _________, (1) PRESIDENTE DO EGRÉGIO Pular 10 Linha .......................................................................................... José, já qualificado nos autos do recurso…

OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL Direito Penal Modelos de Petição 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO ................................................................................................................. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _________, (1) PRESIDENTE DO EGRÉGIO Pular 10 Linha .......................................................................................... José, já qualificado nos autos do recurso…

XV EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2ª Fase TRIBUTÁRIO Modelo de Recurso Especial e Recurso Extraordinário Professor: Leandro Leão (@leandrocleao) FanPage: Professor Leandro Leão EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGDOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... Processo nº... NOME DO RECORRENTE (qualificação completa), nos autos da AÇÃO...DE RITO..., que move em face de (ou lhe move) NOME DO RECORRIDO (qualificação completa), vem por seu advogado, tempestivamente, não se…

NÚCLEO PREPARATÓRIO DE EXAME DE ORDEM X Exame de Ordem Unificado - 2ª Fase Penal CURSO COMPLETO DE PEÇAS E QUESTÕES 2ª FASE PRÁTICA PENAL Prezado Aluno, Este material tem como objetivo complementar o conteúdo das aulas que serão ministradas ao longo do curso. Mais especificamente, você contará com: 1. Modelos das peças processuais – que trazem explicações detalhadas de como elaborar as principais peças processuais (Parte I – Peça passo a passo). Para facilitar o manuseio do …

OAB 2ª FASE Disciplina: Direito Penal Prof.: Patrícia Vanzolini Data: 16.10.2009 Aula n° 19 TEMAS TRATADOS EM SALA PEÇAS REGULARES DURANTE O PROCESSO PEÇA ENDEREÇAMENTO Juiz da Causa Juiz V C Juiz V C da JF Resposta à Acusação (art. 396 e 396-A) Resposta Acusação no júri (art. 406) à Memoriais (art. 403, § 3º ou 404) Juiz da Causa Juiz V do Júri Juiz V do Júri da JF Juiz da Causa Juiz V C Juiz V C da JF Juiz V Júri Juiz V Júri da J F PREÂMBULO - Parte...... - já qualificado ...…

NÚCLEO PREPARATÓRIO DE EXAME DE ORDEM X Exame de Ordem Unificado - 2ª Fase Penal CURSO COMPLETO DE PEÇAS E QUESTÕES 2ª FASE PRÁTICA PENAL Prezado Aluno, Este material tem como objetivo complementar o conteúdo das aulas que serão ministradas ao longo do curso. Mais especificamente, você contará com: 1. Modelos das peças processuais – que trazem explicações detalhadas de como elaborar as principais peças processuais (Parte I – Peça passo a passo). Para facilitar o manuseio do …

pelos julgadores do Tribunal de Justiça, objetivando a anulação do processo, por nulidade processual, consistente no cerceamento... 7784 Palavras32 Páginas Nossos filhos OAB – 2a. FASE DIREITO PENAL PONTO 1 Revisão Criminal ou habeas corpus, pedindo a desclassificação para lesões leves e, eventualmente, a anulação por falta de representação ou a aplicação da Lei 9.099/95. PONTO 2 Habeas Corpus por prescrição da pretensão executória, contando-se o prazo a... 13641 Palavras55 Páginas …

PENAL 2ª Fase – XV OAB/FGV SOBRE O CURSO E CORPO DOCENTE O Curso Online para 2ª fase de Penal contará com aulas dos professores:  Patricia Vanzolini (coordenadora e professora)  Gustavo Junqueira  Flávio Martins  Guilherme Madeira  Denis Pigozzi  Paulo Henrique Fuller  Orly Kibrit A preparação para segunda fase no Damásio é baseada em revisão de conteúdo e treino de peças e questões. Além das aulas práticas e de teses, o curso possui:  Correção de peças e questões –…

PENAL 2ª Fase – XIII OAB/FGV – Abril/maio I CRONOGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE AULAS Para os cursos de 2ª fase 100% Online, as aulas serão disponibilizadas no link “Meus Cursos Online” seguindo o seguinte cronograma (aulas disponibilizadas até as 17h00 do dia previsto): PARTES PERÍODO DE DISPONIBILIZAÇÃO 1 16/04 e 17/04 – 9 aula 2 19/04 – 3 aulas 23/04 – 3 aulas 24/04 – 3 aulas 25/04 – 3 aulas 26/04 - Laboratório 3 29/04 – 3 aulas 30/04 – 3 aulas 2/05…