Qual é O Conceito De Obras Originarias

1. ORÇAMENTO 1.1. CONCEITO Como será explanado ao longo do trabalho, o orçamento é uma peça de grande relevância, sobretudo no contexto político, econômico e social. Acerca de sua noção básica, pode-se marcar que se trata de um documento que ''contém a aprovação prévia da despesa e da receita para um período determinado'' (HARADA, 2014, p. 67). 1.2. NATUREZA JURÍDICA Uma grande discussão ganha corpo na carreira acadêmica quando o assunto é a natureza jurídica do orçamento. Muito se discute

composição a 1ª teoria sustenta que a sociedade nada mais é do que um produto de acordo (hipotética) de vontades. Platão, Rousseau 3ª AULA DE T.G.E. PLATÃO – CONTRATUALISTA Em sua obra a republica a firmou que a sociedade é uma organização social construída racionalmente. Thomas Hobbes Para o filosofo inglês autor da obra, leviatã (1651) “o estado nasce de um contrato entre os homens que abre mão do seu estado de natureza”. O contrato de associação pelo qual se forma a sociedade…

Possession. Case study analysis. Acquisitive prescription. Legal incapacity. Possession. Detention. Competition between institutes. Sumário 1 INTRODUÇÃO................................................................................ 8 1.1 Conceito.................................................................................... 9 1.2 Origem e evolução histórica..................................................... 10 1.3 Usucapião no Direito…

impostos. * Secundárias em delegáveis:o Estado presta de maneira indireta,por concessão(custeado por tarifa),delegação do serviço público ou permissão mediante licitação pública. Ex:fornecimento de água,custeado através de taxas de serviço. e) Conceito de Atividade Financeira: (mecanismo para captar , administrar receitas e gastar nas necessidades públicas) Toda forma de obtenção,administração,gestão e dispêndio de recursos públicos voltados a satisfação das necessidades…

Real, nada mais é que a tutela jurídica protetiva das coisas traduzidas como bens jurídicos. Todos os contratos tem natureza pessoal, exceto 2: mútuo e comodato (só se aperfeiçoam com a entrega). Direito das Coisas 21\02\2013 POSSE - Conceito: “Situação Fática Tutelada por um Direito” - Origem Histórica, Roma. - “Jus Possidendi” – Direito de Possuir - “Jus Possessionis” – Direito de Usar\Fruir Diferenças entre posse e detenção Detentor= Fâmulo da Posse (art.…

A VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL: NAS OBRAS MUSICAIS BRASILEIRAS TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS CENTRO PAULA SOUZA ETEC MARTIN LUTHER KING – EXTENSÃO EE REPÚBLICA DO PARAGUAY SÃO PAULO 2013 FRANÇOELLY PAULINO MARCOS NASCIMENTO REINAM GOMES SASHA BOFILL A VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL: NAS OBRAS MUSICAIS BRASILEIRAS TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS Trabalho

TEORIA DA TRIBUTAÇÃO Pelo conceito da equidade, cada indivíduo deve contribuir com uma quantia “justa”; pelo conceito da progressividade, as alíquotas devem aumentar à medida que são maiores os níveis de renda dos contribuintes; pelo conceito da neutralidade, a tributação não deve desestimular o consumo, produção e investimento; e, por fim, pelo conceito da simplicidade, o cálculo, a cobrança e a fiscalização relativa aos tributos devem ser simplificados a fim de reduzir custos administrativos

ter o direito mas nao posso ter a posse. Conceito de posse, eh um conceito muito físico, que eh a possibilidade de exercer. 1. Momento 2. Quem pode adquirir a posse Transmissão da posse 1. como se faz? Formas. De forma originaria, pelo apossamento, pela apreensão de bens. A mais comum eh a tradição via contratual. Mas quando a lei n estabelece forma especial, tudo se faz através da aquisição, nao prevista em lei, quando n eh originaria. 2. O que se pode transmitir,…

Direito Tributário: conceito, objeto, autonomia. Normas gerais de Direito Financeiro: Constitucional (Constituição Financeira) e infraconstitucional (Lei 4.320/64 e LC101/00). Despesa Pública: conceito, limitações e sanções. UNIDADE 2 Receita Pública: conceito, fases históricas e classificações. Vedação da Renúncia de Receita e implicações legais. Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, implicações e principais aspectos da LC 101/00. UNIDADE 3 Orçamento Público: conceito, natureza…

no idealismo transcendental de Husserl Vanessa Furtado Fontana 1 RESUMO: O artigo trata da constituição do mundo como modo de elucidar o idealismo transcendental de Husserl, privilegiando a relação entre mundo e transcendental apresentada nas obras Idéias I e II. PALAVRAS CHAVES: idealismo, constituição, mundo, transcendental. ABSTRACT: The article concerns to the constitution of the world as way of elucidating the transcendental idealism of Husserl, with focus in the relation …