Qual é O Conceito De Obras Originarias

11 INTRODUÇÃO 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 1.1 O Direito Tributário e seu conceito O Estado necessita, em sua atividade financeira, captar recursos materiais para manter sua estrutura, disponibilizando ao cidadão-contribuinte os serviços que lhe compete, como autêntico provedor das necessidades coletivas. A cobrança de tributos se mostra como a principal fonte das receitas públicas, voltadas ao atingimento dos objetivos fundamentais, insertos no art. 3o da Constituição Federal, tais…

principais, assim como, as receitas obtidas pelo estado. Posteriormente, torna-se importante o aprofundamento teórico a repeito do direito tributário, onde se observa o estudo dos princípios constitucionais que norteiam a atividade tributária nacional, o conceito de tributos e sua classificação quanto à espécie e quanto ao vínculo ou não com o estado. Seguido isto, e finalmente, faz-se necessário apresentar as especificidades de cada espécie de tributo, com base sempre nos preceitos…

I – CARACTERIZAÇÃO DA OBRA MUSICAL 1.Conceito e caracteres da obra musical São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro (art. 7º, da Lei 9.610/98). Para que uma obra seja protegida pela lei autoral, necessário se faz que a mesma pertença ao domínio das artes, das letras ou das ciências, que tenha originalidade e que não esteja no domínio público. O…

registro do título e a acessão (arts. 1.238 a 1.259). Como ocorre na posse e nos demais direitos, a propriedade admite formas de aquisição originárias e derivadas, onde nas formas originárias há contato direto da pessoa com a coisa, sem qualquer intermediação pessoal. Na forma derivada, há intermediação subjetiva. Formas de aquisição da propriedade imóvel: - Originárias – quando não houver transmissão de uma pessoa para outra; o indivíduo faz seu o bem sem que este lhe tenha sido…

1-Direito Financeiro Conceito Podemos conceituar o Direito Financeiro como o ramo do direito público que estuda o ordenamento jurídico das finanças do Estado e as relações jurídicas decorrentes de sua atividade financeira que se estabelecem entre o Estado e o particular. Abrange, pois, o Direito Financeiro o estudo da despesa pública, da receita pública, do orçamento público e do crédito público. Daí Ricardo Lobo Torres ensinar que o Direito Financeiro deve ser dividido nos…

pessoas em todo o mundo. Esta forma de arte, se é que podemos chamá-la assim, tornou-se ambivalente e é esta ambivalência que será objeto de minha pesquisa. O grafite é uma forma de expressão da qual os artistas se utilizam para manifestar seus conceitos sociais, assim como o “Muralismo”, movimento revolucionário que aconteceu no México após a revolução de 1910 como forma de sobrevivência, na qual o artista (grafiteiro) realiza os trabalhos de forma remunerada ou apenas como decoração…

CONCEITO DE ESTADO O conceito de Estado vem evoluindo desde a Antigüidade, a partir da Polis grega e da Civitas romana. A própria denominação de Estado, com a exata significação que lhe atribui o direito moderno, foi desconhecida até o limiar da Idade Média, quando as expressões empregadas eram rich, imperium, land, terrae etc. Teria sido a Itália o primeiro país a empregar a palavra Stato (do latim status = estar firme), embora com uma significação muito vaga. Foi MAQUIAVEL, na…

relativa copiosidade de fontes indiretas), tem-se um panorama do Direito Tributário da Grécia Clássica. É esse o escopo do presente artigo. 2. Da necessidade de recursos Atenas precisava alocar recursos para pagar o pessoal civil, as inúmeras obras públicas, exercito, os cultos, as festas, a assistência aos necessitados. Um quase permanente estado de guerra, sobremodo no período de maior penetração comercial nos mares Jônio e Egeu, exigia grandes somas em face de tantas despesas…

29/09/2015 UNIP ­ Universidade Paulista : DisciplinaOnline ­ Sistemas de conteúdo online para Alunos. TEXTO 1 Conceitos O Estado, desde seu surgimento até os dias atuais, tem por finalidade atender/suprir as necessidades públicas visando o bem comum. Consta na literatura que, inicialmente o Estado supria as necessidades públicas utilizando seu próprio patrimônio. Logo, para custear as despesas que incorria para satisfazer as necessidades públicas, utilizava…

causa do sofrimento de muitos homossexuais em relação às significações que eles fazem sobre a sua sexualidade. Os estudos de Freud, no início do séc. XX jogaram um pouco de luz nas causas da homossexualidade. Falar de homossexualidade em sua obra certamente apresentou-se como uma tarefa árdua, pois o olhar vigente entre os cientistas e pesquisadores da época sobre a temática estava profundamente impregnado da visão moralista e psiquiátrica dos séculos anteriores. Freud a partir de…