Qual é O Conceito De Obras Originarias

tomar posse de algo, aquilo que se adquire coisa adquirida. Possuidor é aquele que tem o exercício de um dos poderes imanentes á propriedade, adquirido pela própria pessoa, por seu representante ou terceiro. Segundo Caio Mário da Silva Pereira em sua obra “Instituições de Direito Civil - Vol. V- Direitos Reais”, os modos de aquisição dos direitos, genericamente se aplicam à posse, ou seja, inter vivos na compra e venda, doação, dação em pagamento e na causa mortis, na arrematação ,…

GOIÁS – Polo Mineiros Curso: Bacharelado em Ciências Econômicas Disciplina: Direito Econômico Tributário Data: 09/02/2014 14 DIREITO ECONÔMICO TRIBUTÁRIO Apostila 1 Enaide Alves Oliveira 2 DIREITO ECONÔMICO TRIBUTÁRIO O DIREITO ECONÔMICO Conceito – é o direito das políticas publicas na economia. É o conjunto de normas e institutos jurídicos que permitem aos Estados exercer influencia, orientar, direcionar, estimular, proibir ou reprimir comportamentos dos agentes econômicos num dado pais

I - A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Refere-se as atividades e serviços públicos prestados pelo estado ao cidadão. II - CONCEITO, ELEMENTOS E PODERES DE ESTADO É pessoa jurídica de Direito Público Interno. Os elementos são Povo, Território e Governo soberano. Os poderes são o legislativo, judiciario e executivo. III - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO A organização do estado refere-se ao três Poderes que compõem o Governo e a divisão política do território nacional em união, estados,

por três questões: A relação da filosofia com a ciência, com a visão de mundo e com a história. (pag.12) Primeira seção Filosofia e ciência O que significa filosofia? 5. A filosofia e uma ciência? A ciência pertence primeiramente ao conceito de investigação, a paixão do perguntar, ao entusiasmo do descobrir, a inexorabilidade da prestação critica, da demonstração e da fundamentação. Não e apenas uma peculiaridade extrínseca da universidade, mas constitui o seu primário…

Lei n° 9.610 de Fevereiro de 1998- Direitos Autorais Definições Gerais : I - publicação - o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo; II - transmissão ou emissão - a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios óticos ou qualquer outro processo…

Conceito, as características e as finalidades das taxas e dos impostos. SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO O Sistema Constitucional Tributário é o conjunto dos tributos que compõem o ordenamento jurídico, e também as normas tributárias de um determinado país. É um conceito do Direito Civil. No Brasil, o sistema tributário é constitucional e, portanto rígido. A Constituição Federal (CF) não deixa lacunas no Sistema Constitucional Tributário, ou seja, a sua alteração impõe um procedimento…

novos contornos ao universo das suas relações sociais e lhe guia na busca do conforto de laços afetivos envoltos pela identificação, ou seja, de se reconhecer e reencontrar nestes laços. Assim, estabelece-se um confronto entre aquela identidade originária de um mineiro e brasileiro, revividos sob seus sentimentos e projeções imagéticas do que se viveu, opondo-se a posição de ser um imigrante em outro país com um cenário político, social, e cultural estranho a ele. Todo esse contexto…

essencial para os gestores, com tudo há uma necessidade imensa de entender o que são as Receitas que a Entidade gera ou arrecada em torno do período demonstrado, bem como as Despesas decorrentes no período apurado. Nesta pesquisa entenderemos sobre conceitos, como calcular, a diferença entre as Receitas e Despesas, suas particularidades, a importância do equilíbrio entre ambas, bem como a classificação, expandindo também no âmbito Público. RECEITAS X…

temporal quanto ao seu surgimento, datando do século XVIII em meados a Revolução Francesa, e associada à ideia de Constituição escrita. Foi a obra do abade francês Emmanuel-Joseph Sieyès que lançou as bases da doutrina. O poder constituinte pode ser estudado em uma dupla dimensão: originária e reformadora. O Poder Constituinte em sua dimensão originária, é aquele que substitui o fundamento de validade de ordem jurídica, estabelece uma ruptura e formaliza esta ruptura na nova…

Conceito[editar | editar código-fonte] Segundo Aliomar Baleeiro, entende-se por receita pública é “a entrada que, integrando-se ao patrimônio público sem quaisquer reservas, condições ou correspondência no passivo, vem acrescer o seu vulto, como elemento novo e positivo”. As receitas públicas podem ser originárias, derivadas e transferidas. Receitas originárias[editar | editar código-fonte] São obtidas com a exploração do próprio patrimônio da administração pública, por meio da alienação de