direito

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Direito Civil
Usucapião e Posse

São Paulo/SP
2014

Direito Civil
Usucapião e Posse

Relatório final, apresentado a , como parte das exigências para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do professor .

São Paulo/SP
2014

Direito Civil
Usucapião e Posse

Este relatório final foi julgado aprovado para a obtenção do título de bacharel em Direito.

São Paulo, ____ de _________ de 2014.

Banca Examinadora

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Dedicatória

Resumo
Aborda o instituto da usucapião, delineando seus aspectos gerais. Expõe os requisitos pessoais reais e formais. Trata de suas diferentes espécies individualmente. Apresenta caso concreto extraído de processo judicial e analisa a situação fática frente aos temas propostos. Fornece subsídios para o leitor compreender a lógica da prescrição aquisitiva em contraposição ao direito de propriedade. Aprecia a capacidade de o menor usucapir imóvel urbano. Aborda as teorias da posse, lançando um olhar crítico quanto à sua aplicabilidade e analisando a teoria moderna. Avalia a posse ad usucapionem em seus aspectos específicos. Expõe os requisitos inerentes à posse. Trata da capacidade do possuidor. Levanta questionamentos que ainda não foram objetos de análise pela doutrina. Conceitua a detenção. Reflete acerca de seus requisitos e da capacidade do detentor. Polemiza com a concorrência entre detenção e posse. Aborda os reflexos das situações envolvendo a disputa pela terra nas relações familiares. Expõe respostas conclusivas acerca dos questionamentos suscitados.

Palavras – Chave: Usucapião. Caso

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