Qual Diploma Autorizou Pela Primeira Vez As Mulheres A Votar

_Toc383467923 Turismo, lazer e esporte PAGEREF _Toc383467923 h 42 HYPERLINK l _Toc383467924 Habitao social PAGEREF _Toc383467924 h 44 HYPERLINK l _Toc383467925 Segurana PAGEREF _Toc383467925 h 45 HYPERLINK l _Toc383467926 Consideraes sobre a primeira parte os setores de atividade econmica PAGEREF _Toc383467926 h 48 HYPERLINK l _Toc383467927 II O CICLO DE REPRODUO SOCIAL PAGEREF _Toc383467927 h 50 HYPERLINK l _Toc383467928 1 - Fatores de produo PAGEREF _Toc383467928 h 50…

determinamos neste dia, 25 de Janeiro de 1983, a publicação do Código de Direito Canónico já revisto. Ao fazê-lo, o Nosso pensamento volta-se para o mesmo dia do ano 1959, quando o Nosso Predecessor João XXIII, de feliz memória, anunciou pela primeira vez ter decidido a reforma do Corpus vigente das leis canónicas, que tinha sido promulgado na solenidade de Pentecostes do ano 1917. VIII Código de Direito Canónico Esta decisão da renovação do Código foi tomada com outras…

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 2a edição, revista e atualizada Brasília, 2002 Fernando Henrique Cardoso Presidente da República Pedro Pullen Parente Chefe da Casa Civil da Presidência da República Comissão encarregada de elaborar, sem ônus, a primeira Edição do Manual de Redação da Presidência da República (Portaria SG no 2, de 11.1.91, DOU de 15.1.91): Gilmar Ferreira Mendes (Presidente), Nestor José Forster Júnior, Carlos Eduardo Cruz de Souza Lemos, Heitor Duprat de Brito…

empresárias, cuida de outras que não têm por finalidade a produção ou a circulação de bens ou serviços, mas esta parte, conforme veio a ser reconhecido no próprio seio da Comissão Revisora e Elaboradora do Código Civil, é tão reduzida em relação à primeira, que nada impede que prevaleça a sua denominação, mesmo porque algumas delas, como a agrícola, podem assumir estrutura empresarial. Nem sempre, aliás, a classificação das matérias jurídicas comporta critérios rígidos. (...) Isto…

contribuições do grupo de pesquisa HISALES (FAE/UFPEL) Eliane Peres ................................................................................................................................243 A leitura e a escrita no Rio Grande do Norte: primeiras décadas do século XX Maria Arisnete Câmara de Morais; Francinaide de Lima Silva ......................................265 Aspectos da história da alfabetização na rede escolar municipal de Niterói/RJ: problematizando questões…

privada em todo o País, em conjunto com as Delegacias Especializadas de Segurança Privada – DELESP, junto às Superintendências Regionais, e as C omissões de Vistoria, junto às Delegacias Descentralizadas. A missão da Polícia Federal será cada vez mais efetiva na proporção do crescimento do setor da segurança privada em nível nacional. Certamente, a elevação do setor inicia pela boa formação de seus quadros, o vigilante: é através da educação e treinamento que formamos…

contra a honra (arts. 5 19 a 523 CPP) ....... 9. Procedim ento dos crimes contra a propriedade i material (arts. 524 a 530-i CPP)................................. 10. Procedim ento dos crimes praticados mediante violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 1 1.340/06 - Lei Maria d a Penha).............................................. 11. Proced i m e nto dos crimes de tóxicos (Lei n° 1 1.343/06 - Lei d e Tóxicos)....................................................... 12. Proce…

do direito do trabalho Houve tempo em que o homem produzia para atender às suas próprias necessidades e às de sua família, interagindo com a natureza e com outros homens que agiam à sua semelhança. Era um tempo, [i] portanto, de mediações de primeira ordem , ou mediações primárias, e de comportamento instintivo. Produzindo o que era útil para o próprio consumo, o homem primitivo desconhecia o conceito de mercadoria e o mundo do trabalho não comportava, em situação de normalidade,…

para o descobrimento dos fatos criminosos, de suas circunstâncias e de seus autores e cúmplices, devendo ser reduzido a instrumento escrito”. Passou a ser função da polícia judiciária a sua elaboração. Apesar de seu nome ter sido mencionado pela primeira vez na referida Lei 2.033/71, suas funções, que são da natureza do processo criminal, existem de longa data e tornaram-se especializadas com a aplicação efetiva do princípio da separação da polícia e da judicatura. Portanto,já havia no…

em 11 de janeiro de 1991, o Presidente da República autorizou a criação de comissão para rever, atualizar, uniformizar e simplificar as normas de redação de atos e comunicações oficiais. Após nove meses de intensa atividade da Comissão presidida pelo hoje Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, apresentou-se a primeira edição do MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. A obra dividia-se em duas partes: a primeira, elaborada pelo diplomata Nestor Forster…