codigo canonico

CÓDIGO
DE
DIREITO CANÓNICO

CÓDIGO
DE
DIREITO CANÓNICO
PROMULGADO POR S.S.

O PAPA JOÃO PAULO II
VERSÃO PORTUGUESA
4ª edição revista

CONFERÊNCIA EPISCOPAL PORTUGUESA – LISBOA

EDITORIAL APOSTOLADO DA ORAÇÃO – BRAGA

Versão portuguesa de António Leite, S.J., revista por D. Serafim Ferreira e Silva, Samuel S. Rodrigues, V. Melícias Lopes,
O.F.M., e Manuel Luís Marques, O.F.M.
A ninguém é permitido reimprimir este Código ou traduzi-lo em outra língua sem licença da Santa Sé. Proibida também a reprodução, mesmo parcial, da versão portuguesa, sem autorização da Conferência Episcopal Portuguesa.

© Versão portuguesa: Copyright by Conferência Episcopal Portuguesa, Lisboa, 1983
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SECRETARIADO NACIONAL DO APOSTOLADO DA ORAÇÃO
Largo das Teresinhas, 5 – 4719 BRAGA CODEX (Portugal)
Tel.: [phone]; Fax: [phone]
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ISBN 978-972-39-0098-9; Dep. Legal nº 74.071/95

CONSTITUIÇÃO APOSTÓLICA
“SACRAE DISCIPLINAE LEGES”
DE PROMULGAÇÃO
DO CÓDIGO DE DIREITO CANÓNICO
(25.1. 1983)
AOS VENERÁVEIS IRMÃOS
CARDEAIS, ARCEBISPOS, BISPOS,
PRESBÍTEROS, DIÁCONOS
E AOS OUTROS MEMBROS
DO POVO DE DEUS

JOÃO PAULO BISPO
SERVO DOS SERVOS DE DEUS
PARA PERPÉTUA MEMÓRIA

AS LEIS DA DISCIPLINA SAGRADA teve a Igreja Católica, no decurso dos séculos, o costume de as reformar e renovar para que, conservando sempre a fidelidade ao seu divino Fundador, correspondessem adequadamente à missão salvífica que lhe foi confiada. Movidos por este mesmo propósito e satisfazendo finalmente a expectativa de todo o orbe católico, determinamos neste dia, 25 de Janeiro de
1983, a publicação do Código de Direito Canónico já revisto. Ao fazê-lo, o Nosso pensamento volta-se para o mesmo dia do ano 1959, quando o Nosso Predecessor
João XXIII, de feliz memória, anunciou pela primeira vez ter decidido a reforma do Corpus vigente das leis canónicas, que tinha sido promulgado na solenidade de
Pentecostes do ano