Cole O Sinopses V

Leonardo de Medeiros Garcia
Coordenador da Coleção

Leonardo Barreto Moreira Alves
Promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Especialista em Direito Civil pela PUC/MG.
Mestre em Direito Privado pela PUC/MG.
Professor de Direito Processual Penal dos cursos Damásio Educacional,
Pro Labore e Supremo Concursos.
Professor de Direito Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG}.
Membro do Conselho Editorial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

www.leonardomoreiraalves.com.br.

COLEÇÃO SINOPSES
PARA CONCURSOS

DIREITO
PROCESSUAL
PENAL
PARTE ESPECIAL
4ª edição
2014

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EDITORA
JusPODIVM

www.editorajuspodivm.com.br

EDITORA
JUsPODIVM
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Rua Mato Grosso, 175- Pituba, CEP: 41830-151- Salvador-Bahia
Tel: [phone] /Fax: [phone] •E-mail: [e-mail]

Conselho Editorial: Eduardo Viana Portela Neves, Dirley da Cunha Jr., Leonardo de
Medeiros Garcia, Fredie Didier Jr., José Henrique Mouta, José Marcelo Vigliar, Marcos
Ehrhardt Júnior, Nestor Távora, Robério Nunes Filho, Roberval Rocha Ferreira Filho,
Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério Sanches Cunha.

Capa: Rene Bueno e Daniela Jardim
Diagramação: Maitê Coelho

(www.buenojardim.com.br)

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Todos os direitos desta edição reservados à Edições JusPODfVM.
Copyright: Edições JusPODfVM

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tem1inantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou

processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prej uízo das sanções civis cabíveis.

Dedico esta obra à minha filha Cecília e à minha esposa Patrícia, mais do que tudo, minha própria vida, meus sonhos e minha felicidade plena.

Nem tudo é fácil
É difícil fazer alguém feliz, assim como é fácil fazer