Qual Deveria Ser A Politica Criminal Para Os Delitos De P

desde os primórdios. Com a conquista da escrita, os governantes puderam lavrar suas leis em tábuas de barro e estelas que ainda hoje podem ser lidas e se tornaram documentos preciosos para o entendimento da evolução do pensamento sobre as regras de conduta, as proibições e as penas impostas aos violadores da lei. A fase pré histórica que é anterior a escrita pode ser datada em até 3.400 A.C. é a fase do direito que corresponde ao Direito Penal Indígena é natural os usos e costumes…

JURÍDICAS DE TERESINA DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS LATU SENSU LEONARDO JOSÉ FEITOSA NEIVA CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE O DIREITO PENAL DO INIMIGO TERESINA-PI 2010 LEONARDO JOSÉ FEITOSA NEIVA CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE O DIREITO PENAL DO INIMIGO Artigo Científico apresentado ao Curso de Especialização em Ciências Criminais do Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT como Trabalho de Conclusão de…

FATORES MOTIVADORES DA DELINQUÊNCIA JUVENIL PROBLEMATIZAÇÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A Juvenile delinquency of motivating factors problems and the reduction of majority criminal Gustavo Pita Pinheiro Torres* RESUMO Requer o presente artigo, apresentar e discutir os fatores motivadores da delinquência juvenil, bem como fazer uma breve reflexão acerca do delicado tema da ressocialização de menores infratores por via das medidas socioeducativas de internação.…

possibilidade de reformas globais do código de processo penal, mesmo sendo algo bastante complexo. Este livro pretende instigar a capacidade crítica e a criatividade dos estudantes. Os livros brasileiros que poderiam ser comparados a esta obra não discutem metodologia, politica criminal e processo penal e não se dispõem a enfrentar as bases da suposta dicotomia, eficiência e garantia. Não é cogitado um padrão constitucional, nem o modelo estabelecido para o processo penal.…

a partir de 1640, a garantia contra a autoincriminação tornou-se um direito reconhecido na “common law", disseminado a ponto de ser inserido na Constituição norte-americana décadas mais tarde. A principal mudança foi transformar o interrogatório de meio de prova em meio de defesa – destarte não deve visar à obtenção de confissão, mas sim dar oportunidade ao acusado de ser ouvido. No Brasil, a previsão constitucional é expressa. Diz o inciso LXIII do artigo 5º: “o…

as penalidades contra o infrator e quanto a prevenção do próprio surgimento do infrator, entre outros ensinamentos importantes. Resumo e contexto histórico do livro: “Dos delitos e das penas” - Cesare Beccaria. “As vantagens da sociedade devem ser igualmente repartidas entre todos os seus membros”. Essa deveria ser a verdade digna de nossa sociedade, mas Beccaria, no entanto afirma que entre os homens reunidos, nota-se a tendência contínua de acumular no menor número os…

Jurisdição/ Justiça Formas de soluções de conflitos 1º auto tutela resolver conflitos diretamente, utilizando-se de força bruta: EX: Prisão em flagrante praticado por um particular. OBSSS: a auto tutela em regra não pode ser praticado por um particular, porém o ART 345 CP prevê excludentes de punibilidade para a prática da auto tutela. 2º auto composição é um acordo entre as partes, sem o emprego da força bruta, podendo se expressar de três formas: 1 renúncia o autor abre mão…

Da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas 1) Introdução O tema liberdade provisória no delito de tráfico de drogas compõe um acirrado debate em nossos Tribunais Superiores. Afirmar que não é cabível a liberdade provisória no crime de tráfico de drogas é um rematado equívoco (seja do ponto de vista legal, seja do ponto de vista constitucional). Segundo parte da doutrina nacional, entre outros, Luiz Flávio Gomes, cuida-se de postura típica do Direito…

meu caminho. O que seria de mim sem a fé que tenho nele. Aos meus pais que me deram o dom da vida. Minha querida e amada mãe, Maria Luciene de Mendonça Simões, que não mediu esforços para que eu concluísse esta etapa da minha vida, que me instruiu a ser uma pessoa humilde, honesta, me ensinou a nunca desistir, me deu força e coragem me apoiando em momentos difíceis. A minha querida irmã, que com muito amor me apoiou sempre. A minha preciosa sobrinha, que tanto amo. Ao meu querido pai,…

desisto de fazer a descoberta que tem dentro da casca do impossível. Carlos Drummond de Andrade 4 PREFÁCIO O livro que tenho o prazer de apresentar é resultado de uma dissertação bem fundamentada, defendida através do Programa de Pós Graduação em Política Social do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília. Com este livro, Rosangela Peixoto Santa Rita analisa as ações institucionais relativas às áreas de saúde, direito sexual e reprodutivo, educação infantil,…