Zona Franca na Região de Fronteira

TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Zona Franca em Região de Fronteira Douglas Ortiz da Silva Junior 2014 I – PROBLEMAS ENFRENTADOS NAS REGIÕES DE FRONTEIRA Inicialmente é válido ressaltar o tamanho dos problemas enfretados pelo Brasil em decorrência de suas fronteiras. Em relação ao referido problema podemos mencionar o tráfico internacional de armas e drogas, o contrabando de cigarros, bebidas, brinquedos e demais produtos que rotineiramente são apreendidos aos montes em regiões de fronteira, devido ao preço destes produtos serem expressivamente mais baixos em países como o Paraguai e Bolívia que por sinal fazem parte da enorme faixa de fronteira que possui o Brasil. Este trabalho tem o intuito de expor alguns desses problemas enfrentados tanto pelas autoridades quanto pelos moradores das regiões de fronteira, algumas das soluções apontadas para eles, quais os requisitos para que se crie uma Zona Franca, e posteriormente vir a explicar o que vem a ser uma Zona Franca dentro de determinado país. Nós moradores da cidade de Ponta Porã – MS, estamos abituados aos problemas referentes às fronteiras, visto ser cidade gêmea a Pedro Juan Caballero – PY. Aqui em nossa fronteira enxergamos de perto os problemas enfrentados em regiões de fronteira, como exemplo podemos citar o grande número de apreensões de cargas de drogas, bem como também a apreensão de cargas de cigarro, bebida, brinquedos e demais produtos de origem…

LIMITES E FRONTEIRAS INTERNACIONAIS UMA DISCUSSÃO HISTÓRICO-GEOGRÁFICA Rebeca Steiman Lia Osorio Machado A questão da classificação das fronteiras Na respeitável literatura sobre limites e fronteiras políticas internacionais é possível encontrar inúmeras classificações para diferenciar os tipos de fronteiras-limite e suas peculiaridades. A mais conhecida delas – a classificação das fronteiras em naturais e artificiais1 – foi discutida durante toda a primeira metade do século…

GÊMEAS Segundo a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira define que as cidades-gêmeas são aquelas em que o território do município faz limite com o país vizinho e sua sede se localiza no limite internacional, podendo ou não apresentar uma conurbação ou semi-conurbação com uma localidade do país vizinho. Porém a existências dessas cidades favorecem o processo de integração entre os países. Mas também serve de porta de entrada para produtos…

“DE OIAPOQUE A SAINT-GEORGES”: UMA PESQUISA SOCIOLIGUISTICA EM MEIO ESCOLAR NA FRONTEIRA BRASIL/GUIANA FRANCESA. Por: ANTUNES, Norma Ivete; HERNANDES, Aline Lemos Discentes em Letras Línguas adicionais e Suas Respectivas Literaturas pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) – Campus Bagé/RS. Texto Produzido para a disciplina de Política Linguística. SAVEDRA, Mônica. Professora Doutora (UFF) Coordenação. SILVA, Sidney de Souza. Organização. Línguas em contato: cenários de…

Públicas e Dinâmicas Territoriais De 07 a 10 de outubro de 2013 A FRONTEIRA NO CINEMA: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES 1- INTRODUÇÃO O texto aqui apresentado é fruto da dissertação de mestrado A Fronteira no Cinema: as imagens movimento e tempo na linguagem geográfica, a qual se encontra em fase inicial de estudo. O referido projeto faz parte das atividades desenvolvidas junto ao Grupo de Pesquisa Linguagens Geográficas, estando inserido no Projeto Rede Imagens, Geografias e Educação…

Globalização e fronteira* Claude Courlet*' Introdução Falar de fronteiras, de cooperação transfronteiriça, mesmo de uma dimensão local, na conjuntura atual de globalização da economia pode parecer surpreendente. No entanto o processo de globalização (mundialização de mercados e de recursos estratégicos) traz consigo uma grande plasticidade de estruturas, que confere uma grande margem de ação ao território. De fato, o fenômeno de globalização permite apreender o processo de…

A FIXAÇÃO DAS FRONTEIRAS TERESTRES ANGOLANA Angola é uma derivação portuguesa do termo bantu N gola, título dos reis do Reino do Ndongo existente na altura em que os portugueses se estabeleceram em Luanda, no século XVI. Hoje, Angola, oficialmente República de Angola, é um país da costa ocidental de África, cujo o território principal é limitado a norte e a nordeste pela República Democrática do Congo, a leste pela Zâmbia, a sul pela Namíbia e a oeste pelo oceano Atlântico. A…

culturais. Os limites de cada região - Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste - coincidem sempre com as fronteiras dos Estados que as compõem. A região Norte é a que ocupa a maior parte do território brasileiro, com uma área que corresponde a 45,27% dos 8.547.403,5 de km2 da área total do País. Formada por sete Estados, tem sua área quase totalmente dominada pela bacia do Rio Amazonas. A região Nordeste pode ser considerada a mais heterogênea do País. Dividida em quatro grandes…

está baseada no Decreto 6.759/09 (que revogou o Dec. 4.543/02), também conhecido como Regulamento Aduaneiro. Pesquise no regulamento e comente (citando o artigo legal) se as proposições abaixo são factíveis. a) O porto de Laguna em Santa Catarina, não é alfandegado. Contudo, se houver interesse de uma empresa da região sul, por exemplo, situada em Criciúma, em utilizar a estrutura do porto para realizar suas exportações, não haveria nenhuma restrição legal. (2,0 pontos) R : O…

Vidal Jaime Fambane Uma análise sobre a fronteira Moçambique – Zâmbia: o caso do posto fronteiriço de Cassacatiza-distrito de Chifunde. Resumo A fronteira Moçambique-Zâmbia, concretamente o posto fronteiriço de Cassacatiza ilustra claramente a ideia de que a fronteira constitui um objecto com significado político de administração estatal e ao mesmo tempo uma linha imaginária, visto que, as populações circunvizinhas, atravessam quer para um ou para o outro lado da fronteira para…