História do Direito Penal

SUMÁRIO

1 PRÉ HISTÓRIA DO DIREITO PENAL .3
2 FASES HISTÓRICAS DO DIREITO PENAL .4
VINGANÇA DIVINA.....................................................................................................4
VINGANÇA PRIVADA.................................................................................................4
VINGANÇA LIMITADA/TALIÃO..................................................................................4
VINGANÇA PÚBLICA.................................................................................................4
3 HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NA ANTIGUIDADE ROMANA ..5
ÉPOCA ANTIGA .........................................................................................................5
ÉPOCA CLÁSSICA......................................................................................................5
ÉPOCA DO BAIXO IMPÉRIO.....................................................................................6
4 DIREITO PENAL NA IDADE MÉDIA ..8
5 DIREITO PENAL NA IDADE MODERNA
ORDENAÇÕES DO REINO DE PORTUGAL 10
6 HISTORIA DO DIREITO PENAL POSITIVO BRASILEIRO 13
PERIODO COLONIAL...............................................................................................13
IMPÉRIO....................................................................................................................14
REPUBLICA..............................................................................................................15
7 CONCLUSÃO 21
REFERÊNCIAS 22

1.PRÉ HISTORIA DO DIREITO PENAL

Parece existir uma relevante importância do processo histórico na compreensão princípios do Direito Penal Contemporâneo os crimes e castigos existiram na sociedade humana desde os primórdios. Com a conquista da escrita, os governantes puderam lavrar suas leis em tábuas de barro e estelas que ainda hoje podem ser lidas e se tornaram documentos preciosos para o entendimento da evolução do pensamento sobre as regras de conduta, as