Qual A Relevância Do Estudo Dos Princípios No âmbito Jus Laboral

compreenda a relevância que o estudo dos princípios de Direito do Trabalho apresentam para a formação e aplicação do ordenamento jurídico trabalhista. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Estudar o capítulo correspondente no Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 6. ed. São Paulo: Grupo Gen, 2013), bem como analisar o texto abaixo transcrito, a fim de compreender a noção, função e finalidade dos princípios…

Grande/RS Abril de 2014 Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? Os princípios complementam as normas, preenchem as lacunas, também atuam de forma descritiva, ou seja, interpretam o direito. Por isso são essenciais, pois são estes princípios que fundamentam e consolidam um conjunto de juízos ordenado em um sistema de conceitos, relativos a dada porção do mundo jurídico. O presente trabalho tem por finalidade analisar o principio da proteção como elemento…

tutela jurídica dessas relações. Tutela esta, que tem por cunho dar a lide o tratamento jurídico adequado, através de uma justiça identificada com as dificuldades inerentes ao mundo do trabalho. Relaciona as discussões das lides trabalhistas aos Princípios norteadores do direito material e processual do trabalho, descrevendo o caráter protecionista da norma de forma a equalizar os interesses das partes. O sentido primordial é ressaltar o enquadramento na nova ordem constitucional das…

Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito jus laboral? A eficácia da norma jurídica no espaço tem relevância no Direito do Trabalho para solucionar conflitos de disposições normativas quanto ao território de aplicação, o que é regulado pelos critérios do Direito Internacional do Trabalho. Em regra aplica-se a lei do local da execução de contrato de trabalho para a solução do contrato de trabalho para solução de conflitos de noras no espaço. 2- Quais as dimensões dos…

Responsabilidade Civil do Empregador, investigando e focalizando o Acidente do Trabalho. É feito um amplo estudo das várias teorias que dispõem sobre o dever de indenizar. Como tal tema é de grande importância na atualidade, visto que as relações de trabalho são uma das mais corriqueiras nos dias atuais, não poderia deixar de haver controvérsias acerca das indenizações no tocante aos acidentes laborais de tal atividade, cabendo esclarecer as cearas indenizatórias, culminando assim a…

RESUMO: Este trabalho apresenta inicialmente a conceituação, princípios e custeio da Seguridade social, base para entendimento dos regimes previdenciários, tema este que está dividido no Regime Geral da Previdência Social e Regime Previdencial Complementar, obedecendo aos critérios específicos, quanto a valores, carência, os quais constam em leis específicas. Para esse fim, fez-se necessário a abordagem de alguns planos de aposentadorias, conceituando-os e identificando suas…

Poder Disciplinar. Em especial, esse estudo pretende dar maior ênfase ao Poder Disciplinar do empregador, que é traduzido como a forma de disciplinar os empregados, através de sanções (advertência, suspensão e despensa por justa causa), diante de atos por ele praticados contrário ao que ficou preestabelecido no contrato de trabalho, seja por indisciplina, seja por insubordinação etc. Porém, nossa maior preocupação e o que buscamos enfim demonstrar com todo o estudo elaborado é que,…

INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda a relação de empregatícia prevista na lei laboral brasileira e os efeitos da sucessão trabalhista diante da nova legislação falimentar. Na ânsia de atender o objetivo teleológico do Direito do Trabalho estendendo a proteção aos direitos dos obreiros, a Consolidação das Leis do Trabalho incluiu no seu texto legal, artigos 10 e 448, o instituto jus trabalhista da sucessão trabalhista ou, também denominada, sucessão de empregadores. A sucessão

aludida Lei Federal criou e disciplinou a execução provisória na seara cível, surgindo, assim, discussões sobre a aplicação subsidiária das disposições do contidas no Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. II. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA NO ÂMBITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Toda a discussão tem origem nas disposições do artigo 769, da CLT, que contemplam a aplicação subsidiária da legislação processual civil ao processo do trabalho1. Sabidamente, no escopo executivo,…

0508000 Pró-Reitoria de Graduação Curso de Direito Trabalho de Conclusão de Curso ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO LABORAL: A COMPLEXIDADE DO ÔNUS PROBATÓRIO Aluna: Brenna Gonçalves de Melo da Silva Orientadora: Esp. Dark’Ane Mendes Teixeira Brasília – DF 2014 5508625-91440000Brenna Gonçalves de Melo da Silva ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO LABORAL: A COMPLEXIDADE DO ÔNUS PROBATÓRIO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito do Curso de…