monografia

Páginas: 73 (18155 palavras) Publicado: 1 de dezembro de 2014
FACULDADES ALVES FARIA
CURSO DE DIREITO

Ulisses Souza Pimentel












SUCESSÃO TRABALHISTA DIANTE DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS















GOIÂNIA
JUNHO DE 2010
FACULDADES ALVES FARIA
CURSO DE DIREITO

Ulisses Souza Pimentel












SUCESSÃO TRABALHISTA DIANTE DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS


Monografia apresentada para conclusão de cursode Direito das Faculdades Alves Faria, sob a orientação o Esp. Aurélio Marcos Silveira de Freitas.









GOIÂNIA
JUNHO DE 2010
FACULDADES ALVES FARIA
CURSO DE DIREITO

Ulisses Souza Pimentel






SUCESSÃO TRABALHISTA DIANTE DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS



AVALIADORES





Esp. Aurélio Marcos Silveira de Freitas – ALFA
(Orientador)


Esp. Helca de SousaNascimento – ALFA



Esp. Kelen Rejane Nunes Belucci– ALFA


GOIÂNIA
JUNHO DE 2010






























Este trabalho é dedicado
a meu pai, minha mãe e meu irmão,
minha namorada, toda minha família,
amigos e mestres, que contribuíram
significativamente para o meu
crescimento intelectual e pessoalPrimeiramente a Deus, pelo discernimento.
Aos meus pais e meu irmão, pelo apoio incondicional.
Aos meus Mestres,
por terem iluminado meu caminho do saber.
Um agradecimento especial ao meu Orientador,
sempre firme e paciente,
A todos os amigos e colegas de Turma,
companheiros de jornada na busca do conhecimento.


























"De tanto vertriunfar as nulidades,
de tanto ver prosperar a desonra,
de tanto ver crescer a injustiça,
de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus,
o homem chega a desanimar da virtude,
a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto."

Rui Barbosa
RESUMO

PIMENTEL, Ulisses de Souza. Sucessão Trabalhista Diante da Nova Lei de Falências. Monografia, 2010. 59 f. – Curso de Direito dasFaculdades Alves Faria. Goiânia, 2010.


O presente trabalho versa sobre a sucessão trabalhista como instituto de proteção do direito do empregado diante das inovações trazidas pela Lei 11.101 de 2005. Apesar das práticas constantes dos empresários de fraudar os créditos oriundos da relação de trabalho, os dispositivos celetistas, previstos nos artigos 10 e 448 da CLT, tem através da doutrina ejurisprudência, diante a generalidade dos dispositivos, estendendo cada vez mais a aplicabilidade da figura da sucessão trabalhista no caso concreto. A nova lei falimentar restringiu o universo jurídico no qual o instituto sucessório trabalhista opera, sendo que derrogou os dispositivos da lei trabalhista que prevê a sucessão trabalhista nos casos de falência e recuperação judicial, permanecendoapenas nos casos de recuperação extrajudiciais.


Palavras-chave: Sucessão trabalhista. Lei no 11.101/2005. Instrumento de proteção. Créditos empregatícios.



















SUMÁRIO


INTRODUÇÃO...........................................................................................................09

1. A RELAÇÃO EMPREGATÍCIA NO DIREITOBRASILEIRO................................11
1.1 A distinção entre a relação de trabalho e de emprego...................................11
1.2 A ausência dos elementos fático-jurídicos do emprego................................17
1.2.1 O Trabalhador autônomo..................................................................................17
1.2.2 O Trabalhadoreventual.....................................................................................18
1.2.3 O Trabalhador avulso........................................................................................20
1.3. Trabalhadores não-empregados – previsão legal..........................................21
1.3.1 – O estagiário....................................................................................................21
1.3.2 – O servidor...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Monografia
  • Monografia
  • Monografia
  • Monografia
  • Monografia
  • Monografia
  • Monografia
  • Monografia

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!