Modelo De Liberdade Provisória Trafico De Drogas

Fabíola, Rosana e Sandra. “A liberdade é o direito de fazer tudo quanto as leis permitem: e, se um cidadão pudesse fazer o que elas proíbem, não teria mais liberdade porque os outros teriam idêntico poder” (Barão de Montesquieu) RESUMO A prisão é caracterizada pela privação da liberdade de locomoção. Porém, o ato de se prender alguém, também é um tipo de prisão. O que diferença…

pelo sistema sócio-econômico vigente, principalmente em sua faceta neoliberal, algumas famílias passam a desenvolver estratégias de sobrevivência as mais variadas, como exploração do trabalho infantil, mendicância, práticas de atos ilícitos, tráfico de drogas ou ainda atividades ligadas ao mercado informal. Segundo Kaloustian (2002) a situação de vulnerabilidade das famílias encontra-se diretamente associada à sua situação de pobreza e ao perfil de distribuição de renda no país.…

decretada. Tais situações, para a decretação da prisão, são alternativas e não cumulativas, de modo que basta uma delas para justificar-se a medida cautelar. Assim, pode-se considerar que o periculum libertatis é o perigo que decorre do estado de liberdade do sujeito passivo, previsto no CPP como o risco para a ordem pública, ordem econômica, conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal. Vejamos agora, resumidamente, cada uma das situações…

sobe drogas. ❖ Não use drogas, pratique Tae Kuncondo. ❖ Eu sou um babaca porque não sou um usuário de drogas. ❖ A maconha pode trazer muitos problemas. ❖ Droga é uma droga. ❖ Se você nunca usou como sabe se é droga? ❖ Drogas não é nada mais nada menos que um grande droga. ❖ É o fim de tudo de bom. ❖ Drogas, o limite do seu êxtase. ❖ Morre quem quer e prova quem é burro. ❖ A ilusão rouba a realidade dos insensatos. ❖ Se te chamar de bacaca porque não usa morra sendo. ❖…

auxiliar o jovem a sanar suas incertezas, suas dores, suas dúvidas. Ajuda o jovem a entender as mudanças que estão ocorrendo em sua vida, na sociedade, no mundo. Este diálogo salutar auxilia na busca do equilíbrio que o jovem procura encontrar entre a liberdade que lhe está sendo oferecida – o caminhar com seus próprios passos, e o sair da proteção que os pais lhe ofereciam ou oferecem. Para acontecer este diálogo salutar percebemos que deve acontecer a abertura tanto por parte dos…

E LETRAS CURSO DE SERVIÇO SOCIAL TÂMARA FEITOSA OLIVEIRA ENCONTROS E DESENCONTROS: TRAJETÓRIAS DE VIDA DE JOVENS MULHERES QUE VIVENCIARAM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO CENTRO EDUCACIONAL FEMININO (CEF) TERESINA-PI, 2010 1 TÂMARA FEITOSA OLIVEIRA ENCONTROS E DESENCONTROS: TRAJETÓRIAS DE VIDA DE JOVENS MULHERES QUE VIVENCIARAM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO CENTRO EDUCACIONAL FEMININO (CEF) Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Federal do Piauí como requisito de obtenção…

processo legislativo compreende um conjunto de atividades praticadas pelos órgãos legislativos, com vistas a criação das normas jurídicas ou legais, sejam elas Emenda Constitucionais, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Leis Delegadas, Medidas Provisórias, Decretos Legislativos, Decretos e Resoluções. Espécies Legislativas Emendas Constitucionais é um projeto de reforma de texto constitucional que substitui, complementa, adiciona ou suprime palavras ou conceitos…

mães e filhos, acarretando traumas profundos para ambos. A condição da privação de liberdade feminina é agravada pelas desigualdades de gênero que caracterizam a sociedade brasileira. O perfil dessas mulheres (Ministério da Justiça) aponta que elas são, em sua maioria, jovens, negras e pobres. Sua inserção no mundo do crime é subalterna – a maioria é condenada por envolvimento no tráfico de drogas em função de relações afetivas ou familiares – e, quando presas, enfrentam a…

cederia parte de sua liberdade, a fim de garantir segurança na vida em sociedade. Porém, essa parte seria a menor possível para que todos pudessem sobreviver. Isso, partindo-se de um ideal de igualdade. Com o passar do tempo, embora a civilização tenha evoluído, não houve no mesmo compasso uma humanização do direito penal. Ao contrário, cada vez aumentam as condutas penalizadas e ocorre o recrudescimento das penas. Há a defesa do direito de alguns em detrimento da liberdade de outros. O…

importantes para o tratamento dispensado aos adolescentes em conflito com a lei nos dias atuais. Perpassamos ainda pelo sistema socioeducativo do Rio de Janeiro e suas peculiaridades, pelas medidas socioeducativas com ênfase na medida de privação de liberdade, pelas características dos adolescentes em conflito com a lei e os fatos que possivelmente o levaram a cometer o ato infracional. Essa é uma realidade e devemos buscar conhecimentos sólidos para o enfrentamento desta situação, na…