Mulheres gravidas encarceradas

INTRODUÇÃO

As informações a respeito da criminalidade e violência no Brasil têm aumentado significativamente nos últimos anos. Porém, encontramos poucos estudos dedicados especificamente ao sistema penitenciário, e menos ainda voltados ao encarceramento feminino. Os filhos e filhas de mulheres presas então são como uma população esquecida pelos meios acadêmicos e pela sociedade em geral. É notório que a população prisional brasileira vem aumentando de forma significativa observando-se uma superlotação no sistema prisional. Com relação à prisão de mulheres, estatísticas apontam um percentual maior de mulheres encarceradas com relação à prisão masculina. Segundo a socióloga Julia Lemgruber, especialista na questão prisional feminina, durante o Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, “o percentual de mulheres presas está crescendo em uma velocidade superior a que ocorre com os homens, e isto é um fenômeno mundial.”. Não foi só o aumento das mulheres no cárcere que se tornou fator preocupante, mais o aumento também de mulheres gestantes encarceradas, o que estabelece uma urgência com relação a políticas públicas. O encarceramento das mulheres apresenta-se como uma questão complexa e desafiadora para a sociedade brasileira, sobretudo para o Estado no que tange às propostas de políticas sociais para o atendimento desse segmento invisível da sociedade. “A mulher aprisionada é a mesma mulher que, fora dos muros da prisão, sofre o aprisionamento histórico social e político de práticas de subordinação e assujeitamento” (WOLFF, 2007, p. 17). A luta das mulheres pela garantia de seus direitos e de reconhecimento de seu estatuto de pessoa, portanto digna de respeito, vem sendo conquistado ao longo da história. Esse crescimento substancial do encarceramento das mulheres produz consequências de diversas ordens, entre as quais se destacam a perda ou fragilização das relações familiares,