Luiz Alberto Warat

tema do presente trabalho. Ao Corpo Discente e ao Corpo Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, especialmente os Professores LUIZ GUILHERME MARINONI, CLÈMERSON MERLIN CLÉVE, CELSO LUDWIG, MANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E GOMES, EGON BOCKMANN MOREIRA, SÉRGIO CRUZ ARENHART, BETINA GRUPENMACHER E LUIZ EDSON FACHIN. Agradeço a todos os membros do Escritório Farfud, Schmitt, Vasconcellos e Kozikoski, sobretudo os meus sócios, GONÇALO MARINS FARFUD,…

Godau dos Anjos Pereira. De que vítima estamos falando? Situações de violência em relacionamentos conjugais. In: MUSZKAT, Malvina Ester (org). Mediação de conflitos: pacificando e prevenindo a violência. São Paulo: Summus, 2003. BITTAR, Carlos Alberto. Direito de família. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006. BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n°505, 20 de março de 2007. Altera dispositivo do Código Civil para inserir a mediação familiar como recomendação na…

10 COELHO, Inocêncio Mártires. Interpretação constitucional. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1997, p. 22. 11 COELHO, Inocêncio Mártires. Interpretação constitucional. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1997, p. 22. 12 W ARAT, Luís Alberto. O sentido com um teórico dos juristas. A crise do Direit o numa sociedade em mudança. José Eduardo Faria (Org.). Brasília: EDUNB, 1988, p. 31-35. 13 MORA, José Ferrater. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 1996, p. 332. 8

instalações e abastecimento de água potável e trabalhos de irrigação. 163 PIOVESAN, Fávia. Proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais e do direito à alimentação adequada: mecanismos nacionais e internacionais. In: PIOVESAN, Fávia; CONTI, Irio Luiz (Coord). Direito humano à alimentação adequada. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007. p. 22-23. 61 Esse documento, entre outros de proteção humanitária, estipula como princípios básicos: a proibição da desapropriação forçada…

2012 Banca Examinadora ___________________________ ___________________________ ___________________________ Dedicatória À minha filha Rafaela, com todo o meu amor. Ao meu querido João, por seu amor, apoio e compreensão. Ao meu pai, Luiz, exemplo de vida, pelo suporte e pelo incentivo permanente. À minha mãe, Cecília, e à minha avó Maria Luiza (in memoriam), com muita saudade. À professora Fabiana, pelo constante auxílio, compreensão e generosa disponibilidade. …

Curso de Direito do Trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 594. 95 PINTO, José Augusto Rodrigues. O trabalho como valor. Revista LTr, São Paulo, v. 12, n. 64, p. 1489-2000. 96 PEDREIRA, Luiz de Pinho. Principiologia de Direito do Trabalho. Salvador: Gráfica Contraste, 1996. p. 27. 146 convivência entre eles resultou na participação nos problemas e interesses comuns, desenvolvendo-se a solidariedade. Como arremata…

gravosos para defender a sociedade. No caso da prisão provisória, a elasticidade do termo “garantia da ordem pública” previsto como requisito autorizador da prisão provisória abre espaço para decisões estereotipadas, com forte carga emocional (WARAT, 1982, p. 35). Assim, o argumento da periculosidade, analisado pelo viés da reincidência é motivo suficiente para que a prisão provisória iniciada pelo flagrante seja mantida por decisões que se utilizam da larga margem de…

de lembrar que me ensinaram. E raspar a tinta com que me pintaram os sentidos. Desencaixotar as minhas emoções verdadeiras. Desembrulhar-me e ser eu [...] É preciso esquecer a fim de lembrar, É preciso desaprender a fim de aprender de novo [...] (“Alberto Caeiro”. Fernando Pessoa) RESUMO O crescente processo de reconhecimento de identidades coletivas de grupos sociais e étnicos, antes alijados do projeto de cidadania, resultou em transformações na ordem jurídica, fazendo com que o…

expressão “Jurisprudence” anglo-saxão não pode ser confundida unicamente com as decisões dos tribunais, muito embora essas também estejam compreendidas nessa configuração teórica construída em estreita conexão com a realidade social. 12 Segundo Luis Alberto Warat, “os novos retóricos, como Perelman, certos trabalhos de Barthes, Viehweg etc., regressaram a Aristóteles, para recuperar a noção de “tópica”. Os “topói” são lugares em nome dos quais se fala, como elementos calibradores dos…

base no Ato Institucional n. 5/68, e outorgou duas emendas, conhecidas como Pacote de Abril. Um mau começo. Em 1978, iniciei uma militância intensa no movimen­ to estudantil, tendo participado, com um grupo de colegas, da recriação do Centro Acadêmico Luiz Carpenter - Livre. Já não eram os anos de chumbo, mas ainda era um tempo difícil. Em 1979, com a aprovação da Lei da Anistia, constatei que a história, por vezes, anda rápido. E que o impossível de ontem é o insuficiente de hoje.…