Luiz Alberto Warat

o discurso é instrumento de poder, de dominação, é um servo do poder e, enquanto tal, é através da criação de certos hábitos de significação que se poderá sustentar o poder, sendo este, uma manifestação do Direito na realização do controle social (Warat, 1994). Esta e outras atitudes que emanam dos poderes político e judicial institucionalizado e que perspectivam uma saudável saída da reclusão são, mais uma vez, contestadas. Assim, Cunha (2002) argumenta que: ―se as prisões são [ou…

de importância imensurável. Essas pessoas funcionam como extremos incentivadores e motivadores de nossa vida. Muito obrigada pela ajuda, paciência, amor e carinho dispensados durante esta etapa da minha vida, minha mãe Maria Elisabete, pai João Alberto, minha irmã Nicoly e meu noivo Toni César. Imprescindível agradecer a cada amigo pela ajuda e incentivo recebidos, não só neste momento, mas em todos aqueles que passamos juntos nesta fase da vida chamada Faculdade de Direito. Muito…

Souza – PhD na University of London. Professor de Direito Internacional na UNISINOS. Luís Roberto Barroso – Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Yale University. Lenio Luiz Streck – Procurador de Justiça-RS; Pós-Doutor em Direito Constitucional e Hermenêutica (Universidade de Lisboa); Doutor em Direito do Estado (UFSC); Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da…

Procuradoria t- - '' ' dn República-AL. Hc-gistro 1'atrluionial n.' ■ LIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL LUMENÜURIS www. lumenjuris. com. br EDITORES João de Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Amilton Bueno de Carvalho Augusto Zimmermann Eugênio Rosa Fauzi Hassan Choukr Firly Nascimento Filho Flávia Lages de Castro Flávio Alves Martins Francisco de Assis M. Tavares Geraldo L. M. Prado Gustavo Sénéchal de Goffredo J. M. Leoni

de Lingüística, Madrid, Cátedra, 1982, p. 206. Cfr. Vítor Aguiar e SILVA, op.cit., p. 569. Cfr. Charles MORRIS, Writings on the general theory of signs, Hague, Mouton, 1971, p. 203, apud Vítor Aguiar e SILVA, op.cit., pp. 568-9. 76 Observa Warat que o objecto da ciência jurídica é algo que já pré-cientificamente se apresenta como linguagem. Afirma também o autor argentino, avançando com um excelente mote para os estudos da linguagem do Direito, que “no campo jurídico, os…

levantou sua voz contra o decreto-lei, afirmando claramente que “a conjuntura em que nos vemos e o papel do Supremo Tribunal Federal” indicam a necessidade dar provimento à reclamação. 9 Essa postura foi contestada por Luiz Gallotti, que deu início a um diálogo exemplar. Disse Luiz Gallotti, como um bom dogmático ligado ao poder vigente, que a legitimidade para propor a ação era exclusiva do Procurador-Geral e que a sua inércia não era um problema porque “será livre a qualquer…

dos jusfilósofos que começaram a ser produzidas do século XIX em diante. No jusnaturalismo não existia a preocupação extremada com as normas, uma vez que o critério para sua utilização não era somente a validade, mas sim valores 430 MUNOZ, Alberto Alfonso. Transformações na Teoria Geral do Direito. p, 109. 181 como a justiça, igualdade etc.. Também não era comum a preocupação com a função do Direito. É com a positivação das normas jurídicas no Estado e com uma preocupação…

atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Produtor multimídia William Paiva Preparação de originais Ana Cristina Garcia e Maria…

dos Santos Fernando de Oliveira Pontes Isabella Pena Lucas (Espanha) Jomara de Carvalho Ribeiro José Maria Machado Gomes Josemar de Freitas Gabriel Juenil Antonio dos Santos Jusimara Pereira Faria Leonardo Dias Borges Luciana Maciel Braga Luiz Fernando Gomes Esteves Maria Geralda de Miranda Mariana Carraca Pinto da Costa Olimpia Maria dos Santos Patrícia Ignácio da Rosa Raphael Lemos Pinto (Espanha) Renata de Carvalho Salles Ricardo Araujo Dib Taxi Rogério Tabet de…

que o compõe, os sujeitos que a habitam, os próprios fundamentos de sua existência, ainda hoje discutidos, tornam qualquer definição arriscada, quer se tenha em mente a tese realista da definição, quer a tese nominalista, como as descreve Luís Alberto Warat (5). * 5. "... Segundo esta tese, haveria definições verdadeiras na medida em que pudessem expressar corretamente as qualidades essenciais da coisa que se pretenderia definir. Esta teoria se conhece com o nome de 'tese realista'!…