Luiz Alberto Warat

39-52. Órgão de fomento: PET(MEC/SeSU) Capa Índice 9475 Anais do Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão- CONPEEX (2012) 9476 - 9480 GRUPO CLOWN ENGENHEIROS SEM FRONTEIRAS (CONEXÕES DE SABERES)* Laura Vitória Rezende DIAS1; João Luiz Andrade LEITÃO2; Rosemar Aquino de REZENDE JUNIOR3; Antônio Marcelino da SILVA FILHO4; Carlos Leandro Borges da SILVA5; Getúlio Antero de DEUS JÚNIOR6. 1 Bolsista do Grupo PET – Engenharias (Conexões de Saberes) – EMC/UFG – Estudante…

em que precisei. Agradeço ao Professor Doutor Cesar Luiz Pasold pela presteza e incentivo prestados na elaboração do projeto de pesquisa. Agradeço ao amigo e colega Professor Mestre Henrique da Rosa Ziesemer pelo apoio emocional e incentivador. Agradeço ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na pessoa do seu Presidente Desembargador Cláudio Barreto Dutra, e à Associação dos Magistrados Catarinenses, na pessoa do seu Presidente Juiz Sérgio Luiz Junkes, pelo apoio financeiro…

favorável à aplicação desta lei, e divergente de sua mera opinião: “Todavia, adotando sentido contrário, o E. Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, no recurso criminal em sentido estrito 2002.71.00.046153-3/RS, relator o Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, pela aplicabilidade da Lei 9784/99 ao processo disciplinar militar. A ementa ficou assim vasada: Recurso em sentido estrito. Habeas corpus. Sentença concessiva da ordem. Punição disciplinar imposta à…

JUDICIÁRIO: CRISE E REFORMA Data de aprovação: __/__/___ Banca Examinadora: __________________________________________________ Prof. Mestre Flávio José Moreira Gonçalves __________________________________________________ Prof. Mestre Carlos Alberto de Oliveira Leitão ____________________________________________________ Prof. Doutor Edilson Baltazar Barreira Junior Dedico esta monografia ao meu filho Victor, à mãe Julia, ao irmão Gustavo e à amiga Rose, pessoas que mais…

CAVALCANTI FILHO, Theóphilo. Teoria do Direito. São Paulo: J. Bushatsky, 1976. CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. 7.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. CHARON, Joel M. Sociologia. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2002. COELHO, Luiz Fernando. Teoria da Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva, 1974. COELHO, Fábio Ulhoa. Para entender Kelsen. São Paulo: Max Limonad, 1994. DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. São Paulo: Martins Fontes, 1995. DINIZ, Maria…

ANDRÉ LUIZ COSTA CORRÊA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA: PUC/SP São Paulo 2005 2 FOLHA DE APROVAÇÃO ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ 3 A Deus, que por sua imensa misericórdia possibilitou que eu permanecesse vivo depois do acidente. Aos médicos, enfermeiros e toda equipe médica que possibilitou a minha plena recuperação. Aos professores Luiz Alberto David Araújo,…

resposta virá recorrendo-se aos princípios do Direito Processual do Trabalho; e, enfim, tendo em mente que o processo é um utensílio, uma ferramenta, que serve de instrumento para a materialização e salvaguarda de direitos substanciais. 6 MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria geral do processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, p. 45. Create PDF files without this message by purchasing novaPDF printer (http://www.novapdf.com) 7 1.1. Breves considerações quanto aos princípios do…

competente, qualquer acontecimento ou mesmo qualquer fato social que pretenda ingressar no reino da facticidade jurídica precisa revestir-se da linguagem própria que o direito impõe". 19 Sobre o realismo jurídico, vide a didática exposição de Luiz Alberto Warat, Introdução geral ao direito - Interpretação da lei, temas para uma reformulação, Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1994, vol. I, p.57-59. 20 Paulo de Barros Carvalho, op.cit., p.08. 21 Sobre o apriorismo da…

(anexos VIII, IX e X) e no âmbito da própria universidade, tais como os “encorajamentos”, as Semanas do CORAJE, o mini-curso intitulado “A crítica da crítica crítica: a sagrada família jurídica”, ministrado pelos mestres e Assessores Jurídicos Populares Luiz Otávio Ribas e Ricardo Prestes Pazello (anexo XIV), entre outros eventos, como forma de fomentar o debate e apresentar a proposta da AJUP para a comunidade acadêmica. Entretanto, não se concretizou uma produção mais densa, que…

Dostoiévski E A FILOSOFIA DO DIREITO: O DISCURSO JURÍDICO DOS IRMÃOS Karamázov UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Reitor Álvaro Toubes Prata Vice-Reitor Carlos Alberto Justo da Silva EDITORA DA UFSC FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX Diretor Executivo Sérgio Luiz Rodrigues Medeiros Presidente do Conselho Editorial Luis Carlos Cancellier de Olivo Conselho Editorial Maria de Lourdes Alves Borges (Presidente) Alai Garcia Diniz Carlos Eduardo Schmidt Capela Ione…