artigo: teoria geral do direito - warat

que sejam antagônicas, se completam na medida em que permitem a melhor compreensão do mundo jurídico moderno. São elas: a crítica ao senso comum teórico dos juristas apresentada por Luiz Alberto Warat a qual faz alusão a um conjunto de pré-noções estabelecidas e cotidianamente repetidas pelos aplicadores do direito - o que, segundo o mesmo autor, viria a impedir a fecundidade do conhecimento jurídico, tornando-o cristalizado - Em oposição à tão conhecida teoria pura do direito de Hans Kelsen que prega a existência de uma interpretação neutra do Direito Positivo, a partir do que ele chama de interpretação autêntica, isto é, realizada pelos órgãos aplicadores do direito. E por último , busca-se chegar ao que seria o ponto de convergência das duas teorias, qual seja, a crítica waratiniana ao senso comum teórico dos juristas usando como objeto de análise a interpretação autêntica da norma jurídica de Kelsen, uma vez que, segundo Warat, este seria o meio mais propício para desenvolver o senso comum teórico. Palavras-chave: ABSTRACT Key-words: INTRODUÇÃO O presente artigo busca realizar uma abordagem sobre a hermenêutica jurídica a partir do pensamento kelseniano presente na obra Teoria Pura do Direito. Desenvolve-se, ainda, uma análise das ideias firmadas por Luis Alberto Warat relativas ao senso comum teórico dos juristas. Primordialmente, partindo do pensamento de Hans Kelsen, procurou-se ressaltar as duas espécies de interpretação das normas…

críticas ao Direito deu-se no final dos anos 60 e consolidou-se ao longo dos anos 70. Segundo Antonio Carlos Wolkmer, isto ocorreu pela influência, sobre juristas europeus, de idéias provindas do economicismo jurídico soviético, da releitura gramsciana da teoria marxista feita pelo grupo de Louis Althusser, da teoria crítica frankfurtiana e das teses de Michel Foucault sobre o poder.[13] Essas idéias projetavam para o campo do Direito investigações interdisciplinares que…

br/rodrigues0031/Documentos/Filosofia+do+Direito+-+Jo*c3*a3o+Maur*c3*adcio+Adeodato,22574078.pdf 5. Ética e Retórica (Cap. 3 – A legitimição pelo procedimento juridicamente organizado; Cap. 4 – Conjetura e Verdade; Cap. 8 – o sério e o jocoso em Ihering; Cap. 12 – Silogismo retórico) - http://minhateca.com.br/Marcelahum/Direito+-+Livro+e+Cursos/IED/*c3*89tica+e+ret*c3*b3rica+-+Jo*c3*a3o+Mauricio+Adeodato,55723767.pdf 6. A luta pelo direito de Ihering 7. Dos delitos e das penas de…

respeito dessa problemática da Ciência do Direito. A autora cita (dentre outro autores) o austríaco Hans Kelsen. Kelsen adotou uma ideologia essencialmente positivista na área jurídica, desprezando qualquer juízo de valor ético, moral ou político. Para kelsen o Direito seria como um esqueleto de normas. Para Kelsen a justiça não é a absoluta, mas sim relativa. O filósofo austríaco entende que a ciência é objetiva, exata e neutra. Logo para Hans Kelsen a Ciência do Direito deve apenas se…

arrogância de quem possui o domínio da realidade, mas com a experiência frustrante de perceber as falsas significações impostas pelas sombras da caverna ao mesmo tempo em que não se possui conhecimento suficiente para entender e descrever a realidade devido ao longo tempo de exposição às sombras. Significa dizer que um acadêmico de Direito inserido em um ensino jurídico dominado pela dogmática jurídica tradicional, ao ter contato com uma perspectiva crítica do Direito, pode optar…

interpretação, podemos observar uma sintonia entre a formação ideológica do intérprete e a significação do discurso. Orlandi corrobora esse entendimento, quando menciona que “não há discurso sem sujeito nem sujeito sem ideologia.” 2 Tomamos o conceito de ideologia com fundamento na tradição marxista que a define “como uma superestrutura intelectual, um meio secundário das idéias, construído a partir das bases primordiais, ou seja, a subestrutura material da sociedade.” 3 Miguel…

AS VOZES INCÓGNITAS DAS VERDADES JURÍDICAS(*) LUIZ ALBERTO WARAT Prof. do CPGD da UFSC Doutor em Direito 1. De uma maneira mais geral a expressão “senso comum teórico dos juristas” (SCTJ) designa as condições implícitas de produção circulação e consumo das verdades nas diferentes práticas de enunciação e escritura do direito. Trata-se de um neologismo proposto para que se possa contar com um conceito operacional que sirva para mencionar a dimensão ideológica das verdades…

Ferraz Jr., Luiz Fernando Coelho e Luiz Alberto Warat. No início ela limitava-se ao positivismo jurídico, depois ampliando contra o jusnaturalismo e ao realismo sociológico, a pretensão do movimento era revelar como eram encobertas e reforçadas as funções do Direito do Estado na formação de sociedades capitalistas. Wolkmer diz que o movimento teve origem no final dos anos 60 e para Warat e Pepe, o movimento começou nas universidades francesas na década de 70. Um…

São Paulo: Forense, s/d. MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. Introdução ao estudo do direito: conceito, objeto e método. 1ª. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1990. (Já existe nova edição). MIAILLE, Michel. Introdução Crítica ao Direito. Lisboa: Editorial Estampa, 1989. MONDARDO, Dilsa. Vinte anos rebeldes: o Direito à luz da prorposta filosófico-pedagógica de L. A . Warat. Florianópolis: Diploma Legal, 2000. MONDARDO, Dilsa e FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila (Organizadores). Ética holística…

logo, anuncia-se que este texto não a fornecerá. Mas, para desenvolver o argumento, é imprescindível que algumas considerações sobre essa problemática sejam ao menos apresentadas. É preciso deixar claro que o conceito de paradigma desenvolvido originalmente por Thomas Kuhn1 foi pensado para as ciências exatas e biológicas, “[...] que possuem um grau de verificabilidade certamente mais preciso e atingível do que as ciências humanas e sociais”. Isso significa que essa conceituação deve ser…