Luiz Alberto Warat

teóricos vagamente identificáveis, coágulos de sentido que vão produzindo no interior do discurso jurídico verdades de princípios que ocultam o componente político da investigação de verdades e que vagam indefinidamente servindo ao poder” (1994:15), que WARAT chama de “senso comum teórico dos juristas, o lugar do segredo”. De outra banda, tem-se entendido, hoje, que os princípios podem ser compreendidos tanto na acepção de lei quanto na de princípios gerais do direito, ou seja, têm-se…

possui alguma forma de organização política. Ensino jurídico Instrução/educação, no que tange a questões de Direito, através de um processo de ensino-aprendizagem. Graduação Grau na etapa inicial do ensino universitário. Direito Segundo Cesar Luiz Pasold, o Direito constitui-se como elemento valorizador, qualificador e atribuidor de efeitos a um comportamento, com o objetivo de que seja assegurada adequadamente a organização das relações humanas e a justa convivência, tendo a…

Messias que conduziria seus discípulos pelos labirintos complexos do aprendizado à consagração da colação de grau. Enraizavam o legalismo positivista e as abstrações do jusnaturalismo, crenças na sinonímia entre a lei e o direito e no justo idealizado. Warat apresentou algumas questões inquietantes para o tradicional ensino do direito. O padrão de língua técnica dos juristas é vasado em que moldes? Como se atribuem os significados e quais os padrões de codificação utilizados na língua…

entre os juízes leigos. 2.1.c.3 Mediação É a conduta pela qual um terceiro aproxima as partes conflituosas, auxiliando e, até mesmo, instigando sua composição, que há de ser decidida, porém, pelas próprias partes. Sobre o tema, a posição de Luís Alberto Warat citado por Marcelo Paes Menezes: A mediação é uma forma ecológica de resolução dos conflitos sociais e jurídicos; uma forma na qual o intuito de satisfação do desejo substitui a aplicação coercitiva e terceirizada de uma sanção…

universidades fortemente influenciado pelas Teorias Críticas do Direito, iniciadas na Europa durante a década de 60 e que no Brasil chegaram no início da década de 80.5 Aqui, tivemos como maiores defensores, nomes como Roberto Lyra Filho e Luis Alberto Warat: A teoria crítica do Direito é um movimento de pensamento aberto e composto de várias correntes teóricas que têm, como causa comum, a apresentação de uma concepção emancipadora 3 Idem, ibidem (1991; p. 17). 4 Cf. FURMANN…

Ferreira de Melo Alexandre Morais da Rosa André Lipp Binto Basto Lupi Antonio Gomes Moreira Maués Cláudia Rosane Roesler Denise Schmitt Siqueira Garcia Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto Josemar Sidinei Soares Josep Aguiló Regla Lenio Luiz Streck Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza Mario Ferreira Monte Martônio Mont’Alverne Barreto Lima Paulo Márcio Cruz Vicente de Paulo Barreto Capa e Diagramação: Aline Gostinski e Leonardo Silva Lima Coordenação: Alexandre…

análise léxica apenas um instrumento para mostrar e demonstrar o problema, e não para resolvê-lo. A letra da norma, assim, é apenas o ponto de partida da atividade hermenêutica. Como interpretar juridicamente é produzir uma paráfrase, a 1 WARAT, Luiz Alberto. Introdução Geral ao Direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Editor, 1994, p. 66-67. 2 FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito – Técnica, Decisão, Dominação. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007, p.…

de busca e apreensão em que se ouça o réu (art. 3°). Tal decreto-lei serve a quem? Às instituições financeiras. Donde veio? Dos Ministros da Marinha, Exército e Aeronáutica. Outras excrescências do Decreto-Lei n. 911 foram apreciadas por Carlos Alberto Álvaro de Oliveira (Revista AJURIS, 33/81, n.4; ali também é analisado o Decreto-Lei n. 70/66, a Lei n. 5.741/71 e o Decreto-Lei n. 167/37, entre outros). No direito penal a ideologia dominantemostra-se a nu. Exemplos gritantes: a)…

partidária. A aplicação da lei ao caso concreto ao mesmo tempo que exige uma visão holística, requer uma especialização de conhecimentos, daí o surgimento de varas especializadas em direito previdenciário e os juizados especiais federais. Luiz Alberto Warat[12] afirma que “ os métodos de interpretação da lei constituem um conjunto de princípios e conceitos que funcionam como diretrizes retóricas para o raciocínio do jurista.(...) Diz ainda que os métodos de interpretação podem ser…

pluralista do Direito. De todo modo, é impossível negar a existência de um pensamento crítico, representado por diversas correntes e tendências, que buscam questionar, repensar e superar o modelo jurídico tradicional. É possível considerar, com base em WARAT (1988), que “o discurso crítico aparece como um processo de intervenção sobre o saber acumulado, que proporciona a informação necessária para desenvolver um conhecimento analítico capaz de superar as barreiras do nível alcançado…