Luiz Alberto Warat

CONCEITO EDITORIAL Presidente Salézio Costa Editor Chefe Jessé Vascotto Editores Orides Mezzaroba Valdemar P. da Luz Conselho Editorial André Maia Carlos Alberto P. de Castro Cesar Luiz Pasold Diego Araujo Campos Edson Luiz Barbosa Fauzi Hassan Choukr Jacinto Coutinho Jerson Gonçalves C. Junior João Batista Lazzari José Antônio Peres Gediel Lenio Luiz Streck Marcelo Alkmim Martonio Mont´Alverne B. Lima Renata Elaine Silva Vicente Barreto Coordenação Editorial Marijane R. S. Santos…

Portaria n. 1.886/94, art. 6°, I, do Ministério da Educação e do Desporto, tal disciplina recebe a designação de Introdução ao Direito. Contudo, preferimos a designação introdução à ciência do direito, pelo seu rigor técnico, inquestionável'. 1. Luiz Fernando Coelho, Teoria c/a ciência do direito, São Paulo, Saraiva, 1974, p. 1; Francisco Uchoa de Albuquerque e Fernanda Maria Uchoa, Introdução era estudo do direito, São Paulo, Saraiva, 1982, p. 36-8; A. Machado Pauperio, 2.…

um direito “autolimitado ao estabelecimento de processos de informação e de mecanismos ____________ 18 Acerca desta denominação, ver: LUHMANN, Niklas. Sistemas Sociales: lineamentos para uma teoria general, p. 53. (nota nº 54). 19 ASQUINI, Alberto. “Profili dell’impresa”. In: Rivista del Diritto Commerciale, v. 41, I, 1943. 20 CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 5. ed. Coimbra: Almedina, 1997, p. 1436. 28 redutores de…

, p. 433. 45 HUNGRIA, Nelson. Comentário ao Código Penal. Rio de Janeiro: Forense, 1951. v.1. p. 34. 46 BENTHAM, Jeremy. O Panóptico. Belo Horizonte: Autêntica, 2000. 47 BECCARIA., Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: Atena, 1955. 48 PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito penal Brasileiro. São Paulo: RT, 2008. p. 115. O que demonstra sua matriz clássica, e explica o porquê o instituto da Medida de segurança ainda não estava bem desenvolvido. 49 Com o advento da República, Baptista…

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do Direito. São Paulo: Revista Forense, 1999 (1924).  PERELMAN, Chaïm. Lógica Jurídica. São Paulo: Martins Fontes, 1998.  STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.  WARAT, Luís Alberto. O direito e sua linguagem, 2a versão. 2a ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1995.  ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como…

estimula as pessoas a resolver os seus próprios conflitos. Isso faz com que cada indivíduo conheça melhor os seus direitos e deveres e como o diálogo pode levar a uma solução de seus problemas de modo que todos podem sair ganhando. Consoante WARAT, Luis Alberto destaca em O Ofício do Mediador, 2001: “A mediação seria uma proposta transformadora do conflito porque não busca a sua decisão por um terceiro, mas, sim, a sua resolução pelas próprias partes, que recebem auxílio do mediador…

Gustavo Tepedino tem sido companheiro e amigo constante de muitos caminhos, que vêm desde o movimento estudantil e chegarão a um mundo melhor. Os Professores Doutores Caio Tácito, Raul Machado Horta, José Alfredo de Oliveira Baracho, Carlos Alberto Direito e Jacob Dolinger integraram a banca de concurso que me conferiu o grau de titular em Direito Constitucional, com nota máxima. A leitura atenta que fizeram de meu trabalho e as argüições eruditas e instigantes valorizaram…

nas horas de incertezas tornou-se o porta-voz oficial, de 2006 a 2008, da família Aquino; Ao casal Hipólito e Ana Maria do Vale Pereira que me fizeram ter fé quando eu parecia têla perdido; Aos amigos da UDESC, Adil Vaz, Arlindo de Carvalho Rocha, Luiz Fonseca e Sandra Regina Ramalho e Oliveira pelo companheirismo e fraternidade plural desde 2003; Ao Pe. Dr. Marcelo Fernandes de Aquino, meu irmão e grande incentivador desta iniciativa, que encorajou-me guiando-me com determinação; …

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO A JUSTIÇA MILITAR E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 - UMA VISÃO CRÍTICA ORIENTADOR: PROF. DR. CESAR LUIZ PASOLD DISSERTAÇÃO SUBMETIDA À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE EM DIREITO UNIVALDO CORRÊA FLORIANÓPOLIS, SETEMBRO DE 1991 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA…

economia. 3.ed. São Paulo: Saraiva. 2002. NAPOLEONI, Claudio.Curso de economia política. 5.ed. Rio de Janeiro:Graal.1997. NUSDEO, Fabio. Curso de economia: intodução ao direito economico. 3.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. PEREIRA, Luiz Carlos. Economia Brasileira: uma introdução crítica. 3 ª ed. São Paulo: 34, 2000. WEBER, Max. Economia e sociedade.. Brasília. UNB, 1999. V. II WONNACOTT, Paul; WONNACOTT, Ronald. Introdução à economia. São Paulo: MacGraw. 1985. 17 …