Luiz Alberto Warat

Doutorado Orientador: Professor Dr. Carlos Alberto de Salles Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP São Paulo 2011 DANIELA MONTEIRO GABBAY MEDIAÇÃO & JUDICIÁRIO: Condições necessárias para a institucionalização dos meios autocompositivos de solução de conflitos Tese apresentada à Faculdade de Direito da USP, na área de concentração de Direito Processual, como requisito para obtenção do título de Doutor. Orientador: Prof. Dr. Carlos Alberto de Salles. SÃO PAULO…

emancipatório da 114 A idéia de supranacionalidade surgiu no Tratado de Paris, de 1951, que instituiu a Comunidade Européia do Carvão e do Aço – CECA, gérmen da atual União Européia. 115 Klaes (1998, p. 191). 116 Bourdieu (1998, p. 31). 117 Habermas apud Warat (1996, p. 84). Verba Juris ano 7, n. 7, jan./dez. 2008 – ISSN 1678-183X 230 modernidade. Sua crítica à visão weberiana aponta a submissão “[...] do conceito de direito a recortes positivistas a tal ponto que a racionalização…

MEDEIROS, João Bosco. HENRIQUES, A.. Monografia no curso de direito - Como Elaborar o Trabalho de Conclusão de Curso. São Paulo: Atlas, 2008. MEZZAROBA, O. e MONTEIRO, C. S.. Manual de metodologia da pesquisa no Direito. São Paulo: Saraiva, 2008. NUNES, Luiz Antonio Rizzato. Manual da monografia jurídica: como se faz uma monografia, uma dissertação, uma tese. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar. Monografia jurídica: orientações metodológicas para o…

métodos menores o gramatical, o sistemático, o histórico, o declaratório, o extensivo, o restritivo, o evolutivo e o ab-rogante. Cf. Naylor Salles Gontijo, Introdução à Ciência do Direito. Rio de Janeiro, Forense, 1969, pp. 308 e segs. Luís Alberto Warat alinha como métodos de interpretação: o gramatical, o exegético (Bonnecase e Proudhon), o comparativo (lhering, na segunda fase), o científico (Geny e Planiol), o da Escola do Positivismo Sociológico (Duguit), o da Escola de Direito…

Augusto Cançado Trindade 2. Pobreza Política Direitos Humanos e Educação Pedro Demo 3.(Re)Pensando a Inserção da Universidade na Sociedade Brasileira Atual Miracy B. Sousa Gustin 4. Direitos Humanos: Subjetividade e Práticas Pedagógicas Luis Alberto Warat Módulo II - Estratégia de Defesa de Direitos Introdução ao Módulo A Relação Estratégica entre Violência e Violação de Direitos José Eduardo Elias Romão 5. A Questão da Violência Vicente de Paula Faleiros 6. Perspectivas:…

Isso ocorre porque as palavras possuem uma variabilidade de significados, signos lingüísticos que expressão diferentes significados com o tempo que ficam à mercê das interpretações e conclusões que condicionam a personalidade humana. Nas palavras de Warat (1995, p. 19): Mas tudo isso não é suficiente para nos aproximarmos da consideração da direito como significação imaginária instituída. Falta a análise do papel que jogam as significações imaginárias na própria mentalidade dos…

O estereótipo é, por definição, uma visão “chavão; lugarcomum; clichê”41, ou seja, trata-se de uma expressão ou idéia que por ser muito repetida acaba por se tornar habitual, assumindo ares de verdade fundamentada e inquestionável. Conforme Warat “um estereótipo é uma expressão ou uma palavra que pretende gerar adesões valorativas a partir de comportamentos acríticos e solidariedades epidérmicas quando é enunciado.”42 Assim, pode-se dizer que o estereótipo é quase que uma…

Catarina São Paulo — 1993 2 09/06/2010 Esta obra foi co-editada em convênio com a Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, sendo: Reitor da Unisul Prof. José Muller Diretor do Centro de Desenvolvimento Econômico e Social Prof. Luiz Otávio Pimentel Coordenador do Curso de Direito Prof. Dr. Léo Rosa de Andrade Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas Prof. José Augusto Ribeiro Mendes Coordenador da Editora Acadêmica Prof. Dr. Silvio Donizete Chagas…

Coutinho (UFPR) José Maria Rosa Tesheiner (PUCRS) Luís Afonso Heck (UFRGS) Miguel Reale Jr. (USP) Nereu José Giacomolli (PUCRS) Vladimir Passos de Freitas (UFPR) Membros nacionais internos Ângelo Roberto Ilha da Silva (ULBRA-Canoas) Gerson Luiz Carlos Branco (ULBRA- Canoas) Leonel Pires Ohlweiler (ULBRA-Canoas) Wilson Antônio Steinmetz (ULBRA-Canoas) EDITORA DA ULBRA Diretor: Astomiro Romais Coordenador de periódicos: Roger Kessler Gomes Capa: Everaldo Manica Ficanha…

Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. FAUSTO SANTOS DE MORAIS HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Tese apresentada ao Programa de Pós-Gradução em Direito da Área de Ciências Jurídicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, para obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São…