Luiz Alberto Warat

ex officio”, mas alguns procedimentos o juiz pode determinar de ofício: arts. 989(abertura de inventário), 1129(exibição de testamento), 1142(arrecadação de bens da herança jacente), 1160(arrecadação de bens de ausente)”12. Porém, como se refere Luiz Guilherme Marinoni, em que na última parte cita Cândido Rangel Dinamarco em sua obra A Instrumentalidade do Processo, São Paulo, Ed. RT, 1987, p. 70: “A necessidade de encontrarmos um processo verdadeiramente democrático, onde impere…

LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, como exigência parcial para a obtenção de grau de Mestre em Direito, sob orientação da Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro MARÍLIA 2006 LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Dissertação…

LTDA. A v . A r y Parreiras, 432 - Niterói - RJ - Telefax:(021) 710-7847 - Cep. 24.230-322 A Ricardo Brandão, que nos deixou tão prematuramente, símbolo sempre vivo da luta por um direito novo, incansável advogado dos direitos humanos. A João Luiz Duboc Pinaud, Amilton Bueno de Carvalho e Miguel Moacyr Alves Lima, advogado, magistrado e promotor dejustiça exemplares para o século XXI. Aos estudantes de direito, nos quais acredito residir a semente para um direito mais próximo…

LOGÍSTICA: evolução histórica e sua utilidade nas organizações Luiz Carlos dos Santos* RESUMO Objetiva-se, com este artigo, pinçar alguns aspectos da história da logística e de sua utilidade no mundo das organizações, quer sejam privadas, públicas ou ainda do terceiro setor. O caminho percorrido para a elaboração deste ensaio respalda-se na literatura sobre a temática, a partir de pesquisas bibliográfica, documental e eletrônica, expondo o objeto da investigação numa perspectiva de…

de forma inequívoca e com delimitação estanque, o que implica em dizer que as formas de resolução dos conflitos e suas respectivas tutelas não se deram de forma absolutamente separadas, havendo a sua coexistência de formas em determinados períodos. Luiz Wambier, Eduardo Talamini e Flávio Renato Correia de Almeida[11] observam: “Estas fases não ocorreram marcadamente destacadas uma da outra, modo que se possa enxergá-las, num olhar voltado para o passado histórico, absolutamente…

ser localizada antes dos anos 1970. Na concepção de Sá e Silva, antes disso alguns advogados atuaram a partir de fortes relações com movimentos sociais, como Francisco Julião (vinculado às Ligas Camponesas) ou, ainda no século XIX, o abolicionista Luiz Gama, mas não existia a articulação da advocacia popular como segmento organizado. A existência da prática de advocacia popular remonta, portanto, a um período anterior à década de setenta, devido à sua condição de fenômeno que…

essas concepções sejam compatíveis com o conceito de ciência vigente à época, dificilmente se pode negar que essa crença desempenha uma relevante função ideológica na manutenção da estabilidade do modelo político e econômico dominante. Como afirma Warat, as manifestações teóricas das correntes tradicionais “constituem uma tentativa de consolidação do compromisso de segurança ideologicamente estabelecida pelo modelo napoleônico de direito. Através da exaltação desse valor (segurança)…

exemplificativamente, Roberto Santos e Ronaldo Barata, no Pará; José Geraldo de Sousa Junior e Alayde Sant’Ana, em Brasília; Sérgio Ferraz, no Rio de Janeiro e no Paraná; Tarso Genro, no Rio Grande do Sul; com os discípulos nacionais mais ousados de Luís Alberto Warat, em Santa Catarina (onde este notável mestre argentino centraliza a sua importante ação cultural); com aqueles pesquisadores estimulados pela produção e dinamismo de Joaquim Falcão, em Pernambuco e noutros Estados, por…

Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de Concentração: Constituição, Processo e Teoria Constitucionais, Direitos Fundamentais. Orientador: Professor Paulo Luiz Netto Lobo Co-Orientador: Professor José Geraldo de Sousa Jr. Brasília 2008 2 A todos, Grandes amigos e companheiros, Flávia, Bruno, Gustavo, Carol e Lucas, que construíram, com tanta ternura, o dia a dia desse…

AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, por todos os dias de minha vida, inclusos aqueles que permitiram a conclusão desta pesquisa. Aos meus amigos de sempre que me acompanharam nesta trajetória – Ricardo Melo, Cristiane Demarchi, aos casais Vilma e Luiz, Kátia e Cabral, à querida Maria Aparecida – e à minha esposa Gisele Pereira Barbosa Sanches, que contribuiu imensamente comigo ao longo de todo o percurso de pesquisa. Sou grato aos colegas do grupo de estudos de cinema e teatro Cine em…