mografia flagrante

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
CURSO DE MESTRADO EM DIREITO

FLAGRANTE E PRISÃO PROVISÓRIA NA CRIMINALIZAÇÃO DE FURTO:
DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA À ANTECIPAÇÃO DE PENA

FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO

Orientadora: Prof. Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho

Brasília
Abril de 2006

FLAGRANTE E PRISÃO PROVISÓRIA NA CRIMINALIZAÇÃO DE FURTO:
DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA À ANTECIPAÇÃO DE PENA

Dissertação submetida à Universidade de
Brasília, para obtenção do título de Mestre em
Direito.
Orientadora: Professora Doutora Ela Wiecko
Volkmer de Castilho.

Brasília
2006
FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO

FLAGRANTE E PRISÃO PROVISÓRIA NA CRIMINALIZAÇÃO DE FURTO:
DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA À ANTECIPAÇÃO DE PENA

Esta dissertação foi julgada adequada para a obtenção do título de Mestre em Direito e aprovada, em sua forma final, pela Coordenação de Pós-Graduação em Direito da
Universidade de Brasília.

Brasília, 07 de abril de 2006

Banca Examinadora:
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Presidente: Professora Doutora Ela Wiecko Volkmer de Castilho

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Membro: Professora Doutora Vera Regina Pereira de Andrade

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Membro: Professora Doutora Alejandra Leonor Pascual

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Membro Suplente: Professor Doutor Cristiano Paixão Araújo Pinto

Acreditamos ser possível reduzir os níveis de violência, salvar muitas vidas humanas, evitar muita dor inútil, e, finalmente, fazer o sistema penal desaparecer um dia, substituindo-o por mecanismos reais e efetivos de solução de conflitos.
(Eugenio Raúl Zaffaroni).

Dedico este trabalho ao Alexandre, por nosso amor e por sua fundamental importância para a conclusão desta pesquisa. Ao meu pai, exemplo de humanidade.
À memória de minha mãe, que desde cedo me fez