Direito Sindical

defesa dos seus representantes, os trabalhadores e os empregadores individuais. Do lado dos trabalhadores, as suas estruturas representativas são as associações sindicais, as comissões de trabalhadores e os conselhos de empresa europeus, enquanto que os empregadores são representados pelas associações de empregadores. Definição 25-02-2014 Direito do Trabalho II 2 Um importantíssimo sujeito das relações coletivas de trabalho são os sindicatos. Nos termos do art.º 442.º/1/a do CT, o…

.........04 2 PRINCÍPIOS ESPECIAIS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO.........05 2.1 Princípio da liberdade sindical...............................................................................05 2.2 Princípio da autonomia privada coletiva...............................................................06 2.3 Princípio da autonomia sindical.............................................................................07 2.4 Princípio da intervenção sindical na normatização coletiva..............

Direito Coletivo do Trabalho 1. Sistema paralelismo x liberdade sindical Conforme explica Sergio Pinto Martins p. 689 "Liberdade sindical é o direito de os trabalhadores e empregadores se organizarem e constituírem livremente as agremiações que desejarem, no número por elas idealizados, sem que sofram qualquer interferência ou intervenção do Estado, nem uns em relação outros, visando à promoção de seus interesses ou dos grupos que irão representar. Essa liberdade sindical também…

DIREITO DO TRABALHO II DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. Primeiramente, antes de adentrar no assunto relacionado ao movimento sindical, devemos relembrar as relações de trabalho. As relações de trabalho podem ser divididas em dois grandes grupos distintos, as relações individuais de trabalho e as relações coletivas de trabalho. Em primeiro lugar temos as relações individuas do trabalho, que se constituem no âmbito do contrato individual do trabalho, no qual as partes envolvidas, o trabalhador e

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. AULA 1. BIBLIOGRAFIA: 1 - Direito Coletivo do Trabalho – HENRIQUE MACEDO HINZ; 2ª. Edição 2009, Editora Saraiva 2 – Direito Coletivo do Trabalho – MAURICIO GODINHO DELGADO, 4ª. Edição 2011, Editora Ltr CONTEUDO DA AULA: 1 – NOÇÕES INTRODUTORIAS. 2 – PRINCIPIOS. 1. Noções introdutórias. O Direito coletivo do trabalho trata da defesa dos interesses das categorias ECONOMICAS e PROFISSIONAIS.   ECONOMICAS: Empregadores PROFISSIONAIS: Empregados. No Brasil…

1. Introdução 1.1 Conceito Liberdade sindical é o direito assegurado aos trabalhadores e empregadores de associarem-se livremente, constituindo sindicato, os quais não poderão sofrer intervenções estatais ou privadas, com a finalidade de realizar interesses próprios. Nas palavras de Octávio Bueno Magano: “Liberdade sindical é o direito dos trabalhadores e empregadores de não sofrerem interferências nem dos poderes públicos nem de uns em relação aos outros, no processo…

PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL Como não poderia deixar de ser, também o direito do trabalho, como os demais segmentos das ciências jurídicas, possui princípios informadores que incidem sobre todo o seu sistema. E mais, especificamente no campo do direito sindical, por conta das suas particularidades, existem normas principiológicas próprias dessa área pertencente ao ramo jus trabalhista. Esse é o caso do princípio da liberdade sindical. Liberdade Sindical é o direito dos…

Pedroso Gleidson Schimitt Luiza Estevão Pereira Maiara Mendes de Souza Marcus Bressan Mayara Campos das Neves Murilo Albino Roger Goulart Vanessa Salvan DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Tubarão, 2011 [pic] UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA Alyce Moreira André Albino Arielle Valadares Cíntia Oliveira …

Sindicato: A denominação sindico e encontrado no direito romano, para designar os mandatários encarregados de representar uma coletividade. Para o jurista francês Paul Durand, sindicato e um agrupamento onde determinado grupo de pessoas exercem uma determinada atividade profissional convencionam pôr em comum, de uma maneira durável e mediante uma organização interior, suas atividades e uma parte dos seus recursos para assegurar a defesa e representação de sua profissão e melhorar suas condições

Unicidade sindical LUIZ FERNANDO GERONYMO UNICIDADE SINDICAL NO BRASIL MONOGRAFIA DE DIREITO São Paulo 2013 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LUIZ FERNANDO GERONYMO UNICIDADE SINDICAL NO BRASIL MONOGRAFIA DE DIREITO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade Nove de Julho como requisito para a obtenção do