Direitos sociais e sociedade de classes: o discurso do direito a ter direitos.

NEOLIBERALISMO: PERDA DE DIREITOS X O DISCURSO DO DIREITO A TER DIREITOS Principais ideias levantadas: Com a crise do capitalismo contemporâneo e com o avanço do NEOLIBERALISMO e a regressão dos direitos sociais a luta pelo seu reconhecimento e sua afirmação torna-se necessária. Porém é insuficiente, já que a produção e reprodução do capital limitam o caráter de universalidade dos direitos sociais formalizados na Constituição Federal Brasileira de 1988. Através dos mecanismos de privatização, mercantilização e “assistencialização” neutraliza-se o caráter de direitos das políticas sociais e as convertem em objetos de solidariedade individual e pessoal ou objeto de consumo a ser adquirido no mercado. Há um apelo no que refere a efetivar direitos numa sociedade de classes, há um avanço da tendência à judicialização dos mesmos, e em , contrapartida, de criminalizar a pobreza e as diversas formas de mobilização da classe trabalhadora.. O reconhecimento destes direitos por parte do Estado de Direitos os eleva à esfera pública. A intervenção do estado é fundamental. Com o avanço da ofensiva NEOLIBERAL no Brasil no final dos anos 80 e início da década de 90, observa-se cada vez mais a incompatibilidade do capitalismo com a garantia de direitos sociais. As políticas sociais como estratégia social – democrata de o Estado intervir nas sequelas deixadas pelas várias expressões da “questão social” são cada vez mais focalizados nos segmentos, mais pauperizados,…

23/09/13 Direitos Humanos e Sociedade de Classes Parte 1 Prof. Me. Maurício Dias Direitos Humanos e Sociedade de Classes ü A Constituição Federal de 1988 trata da igualdade de todos perante a lei, da inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, dos direitos sociais como a educação, a saúde, o trabalho, a proteção aos desamparados etc. ü A grande questão em debate é a efetivação desses direitos, uma vez que são muitos os exemplos e os estudos que…

ESTRATIFICAÇÃ O SOCIAL E DIREITO Bibliograf a SABADELL, Ana Lucia. Manual de Sociologia Jurídica, 3ªedição,São Paulo: Ed. RT,2005 Todos os sociólogos concordam que em nossa sociedade há uma evidente desigualdade social. Os indivíduos são distribuídos em diferentes grupos (camadas ou estratos sociais) que apresentam uma relativa estabilidade e ocupam posições diferentes na hierarquia social. Esta hierarquia influi sobre o modo de vida, as escolhas políticas, a mentalidade, o trabalho…

Sociologia I: Clássicos do Pensamento Social a) – Marx b) – Durkheim c) – Weber Eles foram os fundadores das normas jurídicas. O direito é norma, também é valor. Normas O simples fato de ter uma norma definitivamente Significa que ela será cumprida? Não A norma defini como deve ser, Fato Valor (ser) A sociologia estuda o direito como uma forma de experiência humana, como um produto de força social, e não como sociedade, os pais desses aspectos são…

18/11/2013 Revisão de Conteúdos : Ética, Economia e Direitos Humanos Tema 1: Ética, Economia e Direitos Humanos Tema 2 :Direitos Humanos e Sociedade de Classes Ética, Economia e Direitos Humanos Valéria Forti (2011) adverte que é fundamental, no estudo da ética, estabelecer a devida relação com a Ciência Econômica, pois esta insere-se igualmente atividades sociais dos seres humanos. http://www.sxc.hu/photo/889293 nas 1 18/11/2013 Ética,…

ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL E DIREITO 1. INTRODUÇÃO No âmbito da sociologia o problema das classes sociais é analisado do ponto de vista objetivo descritivo. Os sociólogos analisam o fenômeno evitando tomar uma posição em relação ao tema da “justiça social”. Todos os sociólogos constatam a existência de classes sociais nas sociedades modernas e analisam sob o prisma da estratificação social. O termo “estratificação” é utilizado na geologia para indicar a estrutura das…

Livro: O que é Direito (Robert Lyra Filho) Normalmente a palavra Direito está associada apenas a LEI, o começo do livro o autor começa a desmitificar essa relação, onde a lei é algo que está relacionada ao Estado e não diretamente a definição de Direito. Se seguirmos apenas a visão do Estado o Direito é a conduta das normas criada por ele, para o bem estar da sociedade e sua amplitude perante as pessoas. As Leis sempre veem do Estado, e normalmente segundo o autor é para o…

tipos de estratificação social, um deles tem sido determinante. Dê o nome desse tipo de estratificação social e explique sua importância na caracterização da sociedade.pode casar com um membro da mesma casta. Ex. na Índia a estrutura de castas tem natureza religiosa. b) Estamentos: constituem uma forma de estratificação social com camadas sociais mais fechadas do que as das classes sociais e mais abertas do que as das castas, motivo pelo qual é chamada semi-aberta. Os Estamentos são…

Prof Ricardo Galvanese 2o DB – Direito - Unisantos KARL MARX Fernanda Santos Gabriela Guidotti Giulia Angelini Juliana Martins Juliana Romero Karen Saadi Katherine Prette Kevellyn Sincerré 1  2 Introdução: Biografia Karl Heinrich Marx (Tréveris, 5 de maio de 1818 — Londres, 14 de março de 1883) foi um intelectual e revolucionário alemão, fundador da doutrina comunista moderna, que atuou como economista, filósofo, historiador, teórico…

ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL E O DIREITO Introdução O termo “estratificação é utilizado na geologia para indicar a estrutura das rochas que são compostas por diversas camadas ou estratos. O objetivo do presente trabalho é compreender a existência das classes sociais e as diferenças entre elas. Sabemos que por outro lado, o direito ignora as classes sociais. Não encontraremos uma norma penal que puna somente os desempregados, nem uma norma de direito civil que permita somente á classe…