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sociedades simples formaram um novo tipo societário inserido no Novo Código Civil Brasileiro, servindo de norma geral para a maioria dos outros tipos societários. A responsabilidade de seus sócios depende do contrato social e do registro dos atos constitutivos, podendo ser limitada ou ilimitada, dependendo da vontade dos sócios. Palavras-chave: Sociedade, Simples, Responsabilidade. Abstract: The simple companies have developed into a new kind of companies which are inserted in the New Brazilian Civil Code, serving as the general norm for most of the other kinds of companies. Their partners’ responsibility depends on the social contract and the records of its constitutive acts, and may be limited or unlimited, according to the partners’ will. Key words: Society, Simple, Responsibility. Introdução O Novo Código Civil trouxe consigo um tipo societário antes não contemplado pelo Código de 1916, a Sociedade Simples, e deixou de regulamentar, na parte especial dos contratos, o Capítulo XI, Da Sociedade, daquele antigo Código. É bem verdade que este novo tipo societário foi inspirado na Società Semplice do Código Civil Italiano e possui diversos pontos em comum com aquela, entretanto, 1 Professor de Direito Empresarial e Coordenador do Núcleo de Direito Privado no Centro Universitário do Planalto de Araxá. Professor convidado do curso de pós-graduação latu sensu em Direito Civil e Processo Civil da FUCAMP. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil pela…

Almir Garcia Fernandes Resumo: As sociedades simples formaram um novo tipo societário inserido no Novo Código Civil Brasileiro, servindo de norma geral para a maioria dos outros tipos societários. A responsabilidade de seus sócios depende do contrato social e do registro dos atos constitutivos, podendo ser limitada ou ilimitada, dependendo da vontade dos sócios. Introdução O Novo Código Civil trouxe consigo um tipo societário antes não contemplado pelo Código de 1916, a Sociedade…

Atps Direito Empresarial Etapa 2 Passo1 Grátis Artigos ... www.trabalhosfeitos.com/topicos/atps-direito-empresarial-etapa-2.../0 Grátis Artigos Acadêmicos em Atps Direito Empresarial Etapa 2Passo1 para estudantes. Use nossos trabalhos para ajudá-lo a redigir os seus 1 - 20. Você visitou esta página em 27/09/14.Atps Direito Empresarial Etapa 2 Passo1 Grátis Artigos ...www.trabalhosfeitos.com/topicos/atps-direito-empresarial-etapa-2.../0 Grátis Artigos Acadêmicos em Atps Direito…

Ativo Imobilizado (Aspectos Societários e Fiscais) CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara de Pesquisa e Desenvolvimento Profissional Home Page : www.crc.org.br E-mail : cursos@crcrj.org.br ATIVO IMOBILIZADO (Aspectos Societários e Fiscais) Expositor: Alberto Gonçalves contato@agmcontadores.com.br Rio de Janeiro 30/12/2011 2 Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro Ativo Imobilizado – Aspectos Societários e Fiscais BALANÇO…

ARBITRAGEM NO DIREITO SOCIETÁRIO LEONARDO ALVES DE MELO BRAGA Advogado. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Belo Horizonte - Uni-BH ÂNGELO SOUZA VALADARE Advogado. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais- UFMG. Professor do Centro Universitário de Belo Horizonte - Uni-BH SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Relação entre a Arbitragem e o Direito Societário – 2.1. Aspectos Gerais – 2.2. – Vantagens – 3 – Arbitragem na Sociedade Limitada –…

1 FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS Pós-Graduação em Direito Societário. GOVERNANÇA CORPORATIVA: TENDÊNCIAS E IMPLICAÇÕES NO DIREITO SOCIETÁRIO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Societário. 2 3 Turma: OAB - Uberlândia Nº. Matrícula: Data: 23-08-2012 SUMÁRIO 1- Escolha e delimitação do…

Plano de Aula: 8 - Atos Constitutivos das Sociedades DIREITO EMPRESARIAL I Título 8 - Atos Constitutivos das Sociedades Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 8 Tema Atos Constitutivos das Sociedades Objetivos - Compreender a metodologia e os efeitos do arquivamento do Contrato Social; - Identificar a Sociedade em Comum que não tem seus atos constitutivos arquivados no registro próprio. Estrutura do Conteúdo Ato Constitutivo da Sociedade. Contrato Social. Natureza…

APOSTILA DIREITO EMPRESARIAL CENTRO UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO EMPRESARIAL II SOCIETÁRIODIREITO SOCIETÁRIO-INTRODUÇÃO MATERIAL DE APOIO AUTOR: PROF.ALEXIS JAPIASSU MAIA JUNIOR 1. Sequência histórica 1 O presente material é apenas para auxiliar na condução do estudo sobre o direito societário. Torna-se necessária consulta a doutrinas para um estudo mais detalhado. Este material não guarda qualquer responsabilidade da Plínio Leite, sendo ele…

Transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades no Código Civil de 2002 Priscila Ramos Fragoso Aluna do 2º ano do curso de Direito da Unesp (Franca-SP) Sumário: 1. Aspectos gerais das operações societárias; 2.transformação das sociedades; 3. Incorporação, fusão e cisão das sociedades; 4. Direito dos credores; 5. Direito de retirada; 6. Considerações finais acerca do tema. 1. Aspectos gerais das operações societárias Operações societárias são alterações no tipo ou na…

Da (im)possibilidade de denúncia genérica nos crimes societários http://jus.com.br/revista/texto/17111 Publicado em 08/2010 Marília Silva Ribeiro de Lima Introdução O presente trabalho tem por escopo tratar da discussão doutrinária e jurisprudencial, mormente a verificada nos Tribunais Superiores (especificamente do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal), acerca da possibilidade de recebimento da denominada ‘denúncia genérica’ nos casos de crimes…