a educacao como direito social

A Educação como Direito Social O direito a educação é um direito fundamental a todos os cidadãos brasileiro amparados pela a nossa Carta Maior, no seu artigo 6º, portanto é um direito humano fundamental que ocupa um lugar de destaque nos rol dos direitos humanos, portanto é um direito essencial e indispensável para o exercício da cidadania de todos os brasileiros. Entres todos os direitos humanos e o direito a educação é indispensável ao cidadão. Nenhum dos outros direitos civil, político, econômico e social podem ser praticados por indivíduos a não ser que tenham recebidos o mínimo de educação, mas apesar de todos os compromissos feitos pelos governantes por meio de instrumentos internacionais estão preocupados em promover a educação para todos, especialmente a educação básica de qualidade, milhões de crianças ainda permanecem privadas de oportunidades educacionais, muitas delas devido à pobreza, atingir este direito à educação básica e de qualidade para todos é, portanto um dos maiores desafios a serem superados nos dias atuais. Portanto a educação faz parte das condições para a existência da dignidade da pessoa humana. Quando falamos em dignidade de pessoas humanas nos parecem ser difícil de compreender o conteúdo que tal expressão transmite, todavia para que se possa verificar é necessário exaltemos a sua intima relação com a educação, ao menos que seu conteúdo mínimo, trate de uma expressão que contém valores meta jurídicos por ser bastante amplo e genérico. Assim

A educação como direito social: um olhar introdutório1 Renilton Cruz2 Os Direitos Sociais Nos primórdios da industrialização, a super-exploração em que eram submetidos os trabalhadores não lhes possibilitava nem mesmo a sua adequada reprodução como força de trabalho. Insalubridade no ambiente de trabalho, insuficientes instalações sanitárias nos espaços urbanos super-povoados, serviços de saúde pública totalmente deficientes, instrução pública deficiente e insuficiente,…

Educação e Saúde como direito social título Educação Conceito: Chama-se educação o processo mediante o qual se afeta a uma pessoa estimulando-a para que desenvolva suas capacidades cognitivas e físicas para poder se integrar plenamente na sociedade que a rodeia. Importância: A Educação é um direito fundamental que ajuda não só no desenvolvimento de um país, mas também de cada indivíduo. Sua importância vai além do aumento da renda individual ou das chances de se obter um…

Função Social da Escola e a Educação como um direito Social. A função social da escola, é que todas as famílias venham ter direitos, e que participem ativamente das diretrizes no âmbito escolar. A população usuária que tem acesso ao sistema escolar, em sua maioria se encontra na faixa de extrema pobreza em nosso país, sendo assim a escola passa ter sua função social a partir do momento que os problemas sociais materializam-se no seu dia a dia, através do grande numero de evasão…

FACULDADE PIO DÉCIMO DIREITO EDUCACIONAL REGINALDO VIEIRA LEITE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DO CURRÍCULO NO MUNICÍCPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA Maceió, Janeiro de 2011 REGINALDO VIEIRA LEITE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DO CURRÍCULO NO MUNICÍCPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito Educacional, como requisito para obtenção de certificação no Curso…

1 O DIREITO A TER DIREITOS: OS SENTIDOS E OS SIGNIFICADOS SOCIAIS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. Mary Celina Barbosa do Nascimento RESUMO: Este artigo tem como objetivo organizar e desenvolver uma pesquisa bibliográfica sobre a conquista de direitos dos alunos portadores de necessidades especiais, nas escolas regulares do Ensino Fundamental, a partir da Lei 9394/96. A educação inclusiva deste tipo de aluno é um tema que, nas últimas décadas, tem ocupado significativo espaço na educação de…

Direitos Humanos Constitucionalizados: A Educação Como Meio de Transformação Social Daniela Almeida Deiró Alexandre Prof.(a): Vanessa Ribeiro S. Cavalcanti “O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele”. Immanuel Kant RESUMO No presente artigo serão discutidos alguns meios existentes para que haja o desenvolvimento humano e social, baseados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e…

torno da ideia de que a educação deve ser tratada como uma prioridade por nossos governantes.Sobretudo , a realidade nos mostra que a educação escolar de qualidade ainda é um sonho , principalmente para os setores mais vulneráveis de nossa sociedade. São poucos que sabem quais as implicações práticas da enunciação, em nossa Constituição, do direito à educação como um direito fundamental de natureza social e, menos ainda , o que pode ser exigido do Estado para sua total satisfação.…

EIXO II EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE: JUSTIÇA SOCIAL, INCLUSÃO E DIREITOS HUMANOS. PROPOSIÇÕES E ESTRATÉGIAS RESPONSABILIDADE* UNIÃO9 DF ESTADOS MUNICÍPIOS 1. Assegurar, em regime de colaboração, recursos necessários para a implementação de politicas de valorização da diversidade e inclusão escolar. X1 X2 x x x 4. Elaborar, em parceria com os sistemas em ensino as instituições de educação superior, núcleos de estudos afro brasileiros, organizações do Movimento…

QUENDRA LIDIANE DA SILVA GOETZ OS DIREITOS SOCIAIS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO NO SISTEMA PRISIONAL, A REICIDÊNCIA E OS REFLEXOS NO MEIO SOCIAL NAVEGANTES (SC) 2012/II II QUENDRA LIDIANE DA SILVA GOETZ OS DIREITOS SOCIAIS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO NO SISTEMA PRISIONAL, A REICIDÊNCIA E OS REFLEXOS NO MEIO SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade Sinergia…